Quinta-Feira 28/03/2024 14:06

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon

As perguntas enviadas serão respondidas pelos profissionais do escritório de advocacia Baraúna-Mangeon.

Art. 5º da Constituição Brasileira

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
XIV - ?assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Envie sua pergunta
  • CAMILO às 11:30h do dia 22/12/2011:

    BOM DIA,
    Tenho uma duvida sobre como é definido o salario do servidor quando é lançado o edital para o concurso municipal. Esssa duvida surgiu devido a grande diferença de vencimentos entre municipios de mesma estrutura.Depois de concursado o funciionario

    Bom dia!

    Os Municípios, em tese, devem seguir o valor do Piso Nacional de cada categoria, verifique se é o seu caso.

    Atenciosamente,

  • marcia às 17:12h do dia 20/09/2011:

    Boa Tarde! Sou servidora publica municipal, e gostaria de saber se no 13º salário pode ser descontado em folha de pagamento o PREVIPORÃ?

    Bom dia Márcia!

    Os descontos previdenciários incididos sobre o valor do 13º Salário são legais, podem ser descontados.

    Neste caso, de uma olhada na Lei que instituiu o PREVIPORÃ e fale com o Advogado do seu Sindicato.

    Atenciosamente,

    Fernando Baraúna - OAB/MS 10493

  • Maria às 21:27h do dia 13/06/2011:

    Quanto leva para encontrarem o pai que não está pagando a pensão corretamente e já foi executado aqui em N.A., mas ele mora aí em Anaurilandia, no assentamento?

    Bom dia Maria!

    Nesse caso você deverá informar para o Juiz o endereço atual do Pai, onde ele mora, onde trabalha, assim ele, o pai, irá ser encontrado, isso se a Ação de Execução já foi proposta, caso a Ação ainda não tenha sido proposta, você deverá ingressar novamente com outra Execução informando o atual endereço do Pai.
    Consulte o seu Advogado ele pode te orientar melhor nesse caso.

    Atenciosamente,

    Fernando Baraúna - OAB 10493

  • Sebastião às 16:31h do dia 10/02/2011:

    Sou servidor público estadual, aposentei compulsoriamente por ter contraído câncer na próstata, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria integral ou proporcional ao tempo de serviço.
    Obrigado

    Boa tarde Sebastião!
    A Constiuição Federal de 1988, no seu art. 40, §1º, inc. I, prescreve que, "por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO SE DECORRENTE de acidente de serviço, moléstia profissional ou DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, na forma da lei.

    A lei Estadual de MS, prescreve no seu art. 198, o qual foi alterado pela Lei 2.157/2000, ficando assim a sua nova redação;

    “Art. 198. O servidor aposentado por invalidez com provento proporcional, se acometido de qualquer doença grave, contagiosa ou incurável, terá seu provento integralizado, após pronunciamento da perícia médica oficial. (alterado pelo art. 6º da Lei n. 2.157, de 26-10-2000 – DOMS, de 27-10-2000.)”

    Respondendo a sua pergunta, qualquer servidor que contraia DOENÇA GRAVE, tem direito de se aposentar com proventos integrais.

    Fernando Baraúna - Advogado

Mostrando registros de 11 a 14 de um total de 14

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 4,955
Euro 5,380
Franco suíço 5,606
Yuan 0,689
Iene 0,033
Peso arg. 0,006

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens
  • stephen curry shoes
  • stephen curry shoes
  • lebron soldier 10
  • lebron shoes
  • ultra boost adidas
  • lebron soldier
  • curry one
  • kd shoes
  • KD 8
  • kyrie 1
  • Curry 1
  • supra shoes
  • stephen curry jerseys
  • lebron shoes
  • under armour shoes
  • salomon
  • ua shoes
  • kd shoes
  • Kevin Durant shoes
  • Curry Shoes
  • under armour soccer cleats
  • stan smith shoes
  • adidas stan smith
  • adidas nmd shoes
  • curry 3 shoes
  • curry 3
  • Asics Shoes
  • kd 9
  • stephen curry
  • Yeezy 550
  • Yeezy 550 boost
  • Yeezy 550
  • http://www.kd-9.org
  • yeezy boost 350 v2
  • Yeezy 550 boost
  • lebron james shoes
  • lebron shoes
  • lebron 13
  • kd shoes
  • Curry 3
  • new balance shoes
  • Curry 1
  • http://www.curry1.org
  • kevin durant shoes
  • kyrie 1 shoes
  • kyrie irving shoes
  • kyrie shoes
  • yeezy boost
  • adidas nmd Runner
  • adidas nmd r1
  • kobe 10
  • kyrie 2
  • irving shoes
  • salomon shoes
  • NMD Human Race
  • kobe 10 shoes
  • adidas nmd xr1
  • kobe shoes
  • Stephen Curry Shoes
  • curry one
  • curry one
  • Curry One
  • hyperdunk 2016
  • nike hyperdunk 2016
  • kobe bryant shoes
  • kobe shoes
  • nike kobe shoes
  • hyperdunk shoes
  • Hyperdunk Flyknit Shoes
  • nike hyperdunk
  • adidas stan smith
  • stan smith
  • Curry 3
  • stan smith adidas
  • yeezy 350 boost
  • stan smith shoes
  • Baseball Bats
  • kobe bryant shoes
  • lebron soldier shoes
  • lebron soldier
  • lebron soldier
  • lebron soldier
  • Nike hyperdunk
  • lebron 14
  • lebron 14 shoes
  • hyperdunk
  • lebron james 14
  • hyperdunk Shoes
  • hyperdunk 2016
  • lebron soldier basketball shoes
  • lebron basketball shoes
  • nike lebron soldier
  • Cheap hyperdunk
  • lebron soldier shoes
  • air jordan shoes
  • jordan shoes
  • jordan basketball shoes
  • jordan retro
  • air max shoes
  • Nike Free
  • nike air max
  • Nike Free Shoes
  • air max nike
  • kyrie irving shoes
  • kyrie shoes
  • nike kyrie shoes
  • kyrie 2
  • lebron soldier shoes
  • soldier shoes
  • air max 90
  • Free Shoes
  • air max 95
  • Asics Gel Kayano
  • kobe 11
  • Curry One
  • Curry Shoes
  • supra footwear
  • nike free run
  • stephen curry shoes
  • Nike Huarache
  • Kobe Shoes
  • lebron 13
  • harden shoes
  • asics shoes
  • asics running shoes
  • asics outlet
  • asics
  • Curry One
  • Kyrie Irving Shoes
  • kobe 11 shoes
  • Under Armour Shoes
  • Curry 2
  • Curry 2
  • messi shoes
  • kyrie 2 shoes
  • D Rose 6
  • harden shoes sale
  • yeezy 350
  • adidas nmd
  • http://www.yeezy350.org
  • Harden 1
  • Stephen Curry Shoes
  • kyrie 2
  • Nike Roshe Run
  • under armour shoes
  • Roshe Run Shoes
  • Curry 2
  • michael jordan shoes
  • jordan shoes
  • Messi Soccer Shoes
  • Gel Kayano
  • kyrie 2
  • Salomon Shoes
  • air jordan shoes
  • curry 2.5
  • Rose 6
  • James Harden Shoes
  • Roshe Run
  • Roshe Run
  • Curry Shoes
  • messi soccer
  • Messi Soccer
  • curry one
  • michael jordan
  • Nike Roshe Run
  • KD Shoes
  • Stephen Curry Shoes
  • lebron soldier
  • lebron 10 soldier
  • nike lebron soldier
  • Roshe Run Women
  • Rose 6
  • supra skytop shoes
  • Nike Kevin Durant Shoes
  • Roshe Run Shoes
  • Roshe Run cheap
  • Curry Jerseys
  • curry shoes
  • Lionel Messi Shoes
  • Curry Shoes 2015
  • Stephen Curry Shoes
  • Harden 1 Shoes
  • James Harden Shoes
  • James Harden Shoes For Sale
  • Cheap Baseball Bats
  • Harden Shoes
  • Nike Roshe Run Shoes
  • Asics Kayano
  • Kevin Durant Shoes
  • Roshe Run Shoes
  • Curry Shoes MVP
  • Discount Roshe Run
  • Curry Shoes
  • Cheap Curry Shoes
  • Nike Shoes
  • Stephen Curry Jersey
  • James Harden 1
  • Baseball Bats For Sale
  • Nike Air Force 1
  • Air Force 1
  • Air Force 1 shoes
  • Under Armour
  • Roshe Run Online
  • Under Armour Curry Shoes
  • skytop shoes
  • salomon shoes
  • Air Huarache
  • Salomon Trail Running Shoes
  • kobe x
  • Kobe 10
  • Nike Harden Shoes
  • Asics Running Shoes
  • Salomon Running Shoes
  • Baseball Bats Outlet
  • Cheap Harden 1
  • lebron james shoes
  • Curry Basketball Shoes
  • Curry Jersey
  • Nike Huarache Shoes
  • KD 8
  • lebron shoes
  • kobe bryant shoes
  • kobe shoes
  • kevin durant shoes
  • Cheap Curry Shoes
  • Trail Running Shoes
  • yeezy 950
  • Baseball Bats Store
  • Nike KD 8
  • Curry One Mvp
  • Running Shoes
  • james shoes
  • nike lebron james shoes
  • Nike Harden Shoes
  • Cheap Curry Jersey
  • Asics Shoes
  • Curry Shoes Outlet
  • Curry Shoes
  • Air Huarache Shoes
  • KD 8
  • Baseball Bat
  • kobe 10
  • kd 7 shoes
  • kd 7
  • kd shoes
  • cheap Roshe Run
  • Roshe Run Sale
  • Nike Kobe Shoes
  • Roshe Run Women
  • Under Armour Basketball Shoes
  • Harden Shoes
  • Under Armour Store
  • Baseball Bats Sale
  • Roshe Run Men
  • Asics Shoes Women
  • Discount KD 8
  • Huarache Shoes
  • Curry Jersey Sale
  • Curry basketball Shoes
  • Curry 2 Shoes
  • Stephen Curry Jersey sale
  • Curry Shoes
  • curry 1
  • Stephen Curry Shoes
  • curry shoes
  • UA Curry Shoes
  • Under Armour curry one
  • James Harden Shoes
  • Stephen Shoes
  • stephen curry shoes
  • New Curry Shoes
  • Steph Curry 1
  • Stephen Curry Shoes
  • Nike Kevin Shoes
  • James Harden Shoes 2015
  • Harden Shoes 2015
  • Nike Roshe Run
  • Asics Shoes Men
  • Roshe Run
  • kobe 10 shoes
  • Stephen Curry Shoes
  • kobe shoes
  • kobe bryant shoes
  • Air Huarache Run
  • kevin durant shoes
  • kd shoes
  • kobe basketball Shoes
  • kobe bryant shoes
  • kobe shoes 2015
  • Nike Harden Shoes
  • Nike James Harden Shoes
  • Harden Shoes For sale
  • kevin shoes
  • Harden Shoes Sale
  • durant shoes
  • nike lebron james shoes
  • Curry Shoes
  • Kevin Durant Shoes
  • yeezy shoes
  • kanye west shoes
  • http://www.yeezyshoes.us.com
  • kobe x shoes
  • nike kyrie 1
  • Curry Low Shoes
  • nike free shoes
  • nike free run
  • kd shoes 2015
  • kyrie shoes
  • kyrie irving shoes
  • kobe 10 shoes
  • lebron james jerseys
  • lebron jerseys
  • kobe 10
  • kyrie 1 shoes
  • Huarache Run Women
  • kyrie 1
  • nike free 5.0
  • nike free 5
  • kobe shoes
  • KD Shoes
  • kd 8
  • kobe jersey
  • Cheap kobe jersey
  • adidas rose shoes
  • derrick rose shoes
  • lebron james shoes
  • russell westbrook shoes
  • westbrook shoes
  • Huarache Run Men
  • russell shoes
  • Air Huarache Sale
  • jordan westbrook shoes
  • lebron james jersey
  • kyrie irving shoes
  • nike kyrie 1
  • Curry Shoes Sale
  • messi cleats
  • Nike Huarache Sale
  • cheap kyrie 1
  • michael jordan jerseys
  • Nike Hyperdunk
  • Nike Hyperdunk Basketball Shoes
  • Hyperdunk Shoes
  • adidas nmd xr1
  • adidas nmd r1
  • adidas nmd
  • adidas nmd runner
  • adidas nmd pk
  • adidas nmd footlocker
  • Nike Hyperdunk Shoes
  • jordan jerseys
  • michael jerseys
  • kevin durant jersey
  • kd jersey
  • kevin jersey
  • kobe bryant jerseys
  • kobe bryant jersey
  • james jerseys
  • cheap lebron jerseys
  • d rose shoes
  • rose shoes
  • lebron james jerseys
  • lebron jersey
  • james jersey
  • d rose shoes
  • rose shoes
  • kobe 12
  • adidas rose shoes
  • lebron james shoes
  • kobe bryant shoes
  • kobe shoes
  • lebron soldier 9
  • lebron soldier ix
  • lebron soldier
  • lebron soldier shoes
  • kobe 12 shoes
  • michael jordan jersey
  • nike shoes
  • kd shoes
  • kd shoes
  • Curry 1
  • Curry 1 Shoes
  • Stephen Curry 1
  • kd 7 shoes
  • kd 7
  • lebron shoes
  • cheap lebron james shoes
  • nike lebron shoes
  • lebron shoes
  • kyrie irving shoes
  • kyrie shoes
  • kyrie 1 shoes
  • kyrie 1 shoes
  • irving shoes
  • kyrie 3
  • niek kyrie 3
  • kyrie 3 shoes
  • air max shoes
  • nike air max shoes
  • stuart weitzman boots
  • stuart weitzman shoes
  • stuart weitzman sale
  • stuart weitzman 5050
  • nike air max
  • durant jersey
  • kevin durant shoes
  • kd vii
  • kd 7
  • curry 3
  • curry 3 shoes
  • ua curry 3
  • curry 3 low
  • kobe bryant jersey
  • kobe bryant jerseys
  • kobe jerseys
  • UA Curry Low Shoes
  • kyrie 3
  • bryant jerseys
  • adidas porsche shoes
  • kyrie 3 shoes
  • adidas porsche design shoes
  • lebron james shoes
  • kobe shoes 2015
  • nike air shoes
  • nike air max shoes
  • kyrie 3
  • kyrie 3 shoes
  • nike kyire 3
  • australia ugg boots
  • ugg boots outlet
  • ugg outlet
  • ugg boots on sale
  • ugg boots australia
  • ugg boots for women
  • ugg boots cheap
  • cheap air max shoes
  • air max shoes
  • kd vii shoes
  • nba jerseys
  • kd shoes
  • kevin durant shoes
  • adidas zx flux
  • adidas zx
  • jordan retro/a>
  • adidas flux
  • cheap kd shoes
  • ultra boost
  • adidas ultra boost
  • kobe shoes nba
  • timberland shoes
  • timberland boots
  • timberland
  • timberland outlet
  • palladium boots
  • lebron soldier 10
  • lebron soldier
  • lebron soldier shoes
  • nike lebron soldier
  • air jordan retro/a>
  • cheap kobe shoes
  • soldier 10
  • kd shoes
  • kevin durant shoes
  • australia ugg boots
  • kevin durant shoes
  • jordan retro shoes
  • kd 7 shoes
  • ugg boots
  • kevin durant shoes mvp
  • porsche design shoes
  • adidas porsche design
  • adidas shoes
  • kevin bryant shoes
  • kd shoes store
  • kd 7
  • australia ugg
  • nba jerseys store
  • herve leger dresses
  • kobe shoes
  • kobe bryant shoes
  • kd shoes
  • kd sneaker
  • jeremy scott adidas
  • jeremy scott wings
  • jeremy scott shoes
  • js wings
  • lebron shoes
  • kobe shoes
  • kobe bryant shoes
  • Blake Griffin Shoes