Foto: unasus.gov.br

Em várias partes do país, médicos, dentistas e enfermeiros do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, reclamam que estão com o primeiro salário atrasado. O atraso chega a 48 dias de trabalho sem remuneração, que deveria ser paga, segundo cronograma do Provab, do dia 14 de abril até dia 22, terça-feira passada. Com dificuldades financeiras, já há profissionais que cruzaram os braços.

As reivindicações vêm dos profissionais que exercem as três carreiras, em cidades grandes ou pequenas. Todas as oito enfermeiras do Provab em Guarulhos (SP) pararam de trabalhar, segundo uma delas, Vânia Correia. O mesmo acontece em Garanhuns (PE): Emília Maciel conta que ela e mais quatro enfermeiras não vão atender pacientes até receberem o salário. Já em Palmas (TO), a enfermeira Laís Soares parou por conta própria, assim como Michele Rodrigues em Itaquera (SP).

— Ontem (terça-feira) expusemos a situação para a gestora do município. Não temos mais condições financeiras de nos deslocarmos para o município para seguirmos com as atividades — afirma Emília.

O Ministério da Saúde admitiu o atraso, mas garantiu que os salários serão pagos nesta quinta-feira e que será colocado um aviso oficial no site do Provab, até então sem informações sobre o caso.

O ministério informou que os gestores municipais tiveram até 31 de março para validar, obrigatoriamente, a chegada dos profissionais às cidades, e nesse primeiro mês de trabalho, uma parte dos profissionais costuma desistir, por conseguir outras residências, por exemplo. "Nos próximos meses, o processo de validação é simplificado e os médicos passam a acompanhar por meio de sistema a realização do pagamento", diz a nota.

Profissionais reclamam de falta de materiais e condições de trabalho

Tainá Faustino, dentista em Virgínia (MG), reclama das dívidas que acumula devido ao atraso, além da falta de condições materiais no posto de saúde. Além das consultas, é exigido que os profissionais façam encontros de especialização. No caso de Tainá, em uma cidade a cinco horas de distância.

— Falta muito material e é assim em todos os lugares aqui. Às vezes não tem gaze. Mas essa questão já era algo esperado. Quando falta material e sobra vontade de trabalhar, a gente dá um jeito. Agora, sem salário, eu me sinto desrespeitada. Estou desmotivada —conta Tainá.

Já o médico Eduardo Junqueira mora em Lavras (MG), mas trabalha em Nepomuceno (MG), onde atende em mais de dez áreas rurais.

— Não sei mais o que fazer. Está complicado. Quando eu chego em Nepomuceno, ainda ando mais uma hora de carro para atender essas áreas rurais mega carentes — conta o médico.

Em Santa Catarina, em Imbituba, a médica Ana Paula Souza contabiliza as despesas após mudança de cidade e longos deslocamentos. Ela reclama da situação e aponta até o programa Mais Médicos:

— Isso é feito para iludir o povo em ano de eleição. É para tampar o sol com a peneira, não serve para melhorar a qualidade da saúde pública no Brasil. Tanto o Provab quanto o Mais Médicos — afirma Ana Paula.

No Mais Médicos salários estão em dia, dizem profissionais

Há ainda comparações com os médicos dos Mais Médicos, programa para o qual o Provab transferiu mais de mil profissionais em março:

— O Mais Médicos tem todas as características que configuram relação trabalhista, mas não temos direitos trabalhistas, não temos carteira. Somos a maioria recém-formados que só estão nessa loucura pelo simples fato de que esse programa dá 10% nas provas de residência e isso é muita coisa. Perdi minha vaga em dois lugares porque pessoas que tiraram nota menor que a minha receberam bônus do Provab e me passaram — conta um médico de Teresópolis (RJ) que pediu para não ser identificado pelo nome.

— O (salário) deles não atrasa não. Um amigo meu que é do Mais Médicos recebeu normalmente no dia 10 — afirma a médica Bárbara D'Alegria, que atende em Caxias (RJ).

Segundo cronograma oficial do Provab, a partir de 14 abril os pagamentos já começariam a ser feitos e iriam até o dia 22, no máximo. No dia 16, o programa enviou um e-mail comunicando que o Fundo Nacional da Saúde havia liberado ordem bancária para os saques.

Os profissionais alegam que quando entraram em contato com o suporte do Provab, receberam informações desencontradas. Além do medo de expulsões por faltas conta das paralisações, também existe o receio de nos próximos meses a dificuldade financeira persistir.

A enfermeira Vânia Correia, que atende em Guarulhos (SP), diz que a última informação transmitida seria que o novo prazo para o pagamento é 30 de abril. O trabalho, começado em 6 de março por uma parte dos profissionais, já chega a 48 dias sem trabalho.