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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite desta terça-feira (23) pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.
Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Entenda a Lava Jato

A Operação Lava Jato começou apurando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um grande esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.