Foto:Divulgação

O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), aproveitou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Campo Grande, para entregar um documento com uma série de reivindicações dos municípios de Mato Grosso do Sul. 

Eduardo Cunha veio a Capital divulgar o projeto “Câmara Itinerante”, cujo objetivo é ouvir dos parlamentares locais quais as necessidades de Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, ocorrido na Casa da Indústria, Neto cumprimentou o presidente da Câmara, com quem trocou impressões a respeito de assuntos políticos de interesse dos prefeitos e de matérias que tramitam na Câmara Federal defendidas pelos municípios. 

São temas que serão tratados durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 25 a 28 maio.
O presidente da Câmara e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já confirmaram presença no evento municipalista promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). 

Neto aproveitou o encontro com o presidente da Câmara para falar das dificuldades enfrentadas pela maioria dos municípios e pediu apoio em favor da aprovação de matérias estratégicas que se encontram em tramitação no Congresso Nacional. 
Além de assuntos, como o “pacto federativo, os prefeitos vão debater ainda durante a Marcha a Brasília a emenda constitucional da reforma política, em tramitação no Congresso Nacional. 

Um debate sobre a proposta vai ocorrer durante a programação, no dia 26 de maio, a partir das 13h30.  

Para tratar do tema, o presente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator da Comissão, deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI), estarão no vento. Além de representantes de diversos partidos políticos e outros parlamentares. 

No início deste ano, a Comissão foi instalada para analisar inicialmente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 352/2013. 
Ela propõe alterar os artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações.

O texto dispõe ainda sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Além disso, determina a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral. 

De acordo com pesquisa feita pela CNM com os prefeitos, a maioria dos gestores municipais é contrária à reeleição.

Eles preferem mandato de seis anos, voto obrigatório, financiamento de campanha totalmente público, candidatura avulsa rejeitada juntamente com o recall, limite de reeleições para parlamentares e suplente de senador votado e nominado.