Cartórios criam banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas
Brasil - Geral - Identificação de Mortos
Foto: cnj.jus.br
Dois meses após ser sugerida, a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas se concretizou em São Paulo por iniciativa da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) daquele estado.
A consulta ao banco de dados é gratuita e pode ser feita pelo site do Registro Civil. O sistema já nasce com o cadastro de cerca de 53 mil pessoas cujos registros de óbitos são de desconhecidos em função da ausência de identificação adequada no momento do falecimento.
Na página é possível realizar buscas a partir de informações como estado de origem, cidade, cor de pele, sexo e idade. Com isso, as famílias podem encontrar o cartório no qual foi feito o registro do desaparecido.
Uma vez confirmada a identidade, a família poderá pedir ao mesmo cartório, por meio do site, a emissão da certidão de óbito – que também trará dados do boletim de ocorrência.
Denominado Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, o banco de dados interliga os dados disponibilizados pelos cartórios do Distrito Federal e de oito estados (São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco). A expectativa é que os cartórios das demais unidades da federação se integrem ao sistema até setembro.
“É uma iniciativa simples, mas fundamental para aplacar o sofrimento daquelas famílias que há anos procuram seus entes desaparecidos”, avaliou a ministra Nancy Andrighi, autora da recomendação.
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