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Em coletiva de imprensa, os pequenos produtores de Mato Grosso do Sul receberam uma prestação de contas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16 quanto as linhas de créditos, taxas de juros e a liberação na ordem de R$ 282 milhões em recursos a serem investidos no setor de produção familiar. Os dados foram apresentados, nesta sexta-feira (31), via Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Banco do Brasil.

Conforme dados divulgados no encontro, técnicos do MDA percorrerão em agosto oito cidades sul-mato-grossenses para promover visitas técnicas que reúnam agricultores, profissionais da Agraer e servidores do Banco do Banco do Brasil, com a finalidade de esclarecer as regras do Pronaf.

“Ainda em 2015 muitos produtores rurais não acessam as políticas públicas por falta de informação. Uma reunião dessa natureza se faz importante exatamente por massificar a informação diretamente para quem interessa que é o agricultor familiar”, disse o secretário da Sepaf, Fernando Lamas, que na ocasião representou o governador Reinado Azambuja.

A ideia agora é que os agricultores membros dos movimentos sociais se tornem multiplicadores dessas informações dentro dos assentamentos. “É interessante sabermos das datas de visitas, taxas de juros e valores do Pronaf para que se tenha condições de repassar os dados para frente. No meio rural o acesso à internet ainda é um pouco limitado e esse contato direto facilita a vida no campo”, afirmou a agricultora de Camapuã, Roseli da Silva.

Na oportunidade do evento, o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, afirmou que mais medidas estão sendo tomadas para facilitar o acesso dos produtores as linhas de créditos, em especial as ofertadas pelo Banco do Brasil, considerado hoje a instituição bancária que viabiliza o maior volume de recursos do Plano Safra. “A Agraer está reunindo forças com o Banco do Brasil para que muito em breve sejam implementadas nove agências do banco em cidades que ainda não  a possuem. Isso evita que o trabalhador rural tenha que se deslocar a cidades mais próximas”.

Outra medida que também facilita a vida do homem do campo é o tabelamento de taxas de juros das linhas de crédito do Pronaf, de 2 a 5,5%, bem abaixo da taxa Selic de 14.25%, que é considerada como a taxa básica de juros da economia brasileira.

“Tudo aquilo que é menor que a Selic significa que o governo federal está pagando essa diferença da taxa de juros, ou seja, dos 14.25% para os 5.5 ou 2% que a gente tem à disposição do agricultor familiar são taxas que são subsidiadas pela União. Então se percebe que é a taxa pelo Plano Safra é extremamente atrativa e adequada para o produtor familiar”, analisou o superintendente regional do Banco do Brasil, Fábio Alexandre de Souza.

Diante das explicações em torno do Plano Safra da Agricultura Familiar, o trabalhador rural de Nova Alvorada do Sul, Sebastião Rodrigues, se demonstrou otimista. “O ideal seria que as taxas fossem ainda menores, mas estamos em época de extrema crise financeira. Minha esperança é que com a nova gestão da Agraer haja mais parcerias com o Banco para que a gente possa produzir tudo aquilo o que se pretende”, disse.

Calendário de visitas

As visitas técnicas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar serão feitas de 4 a 14 de agosto. A partir da próxima semana os trabalhos já começam a ser realizadas pelo interior de Mato Grosso do Sul. A princípio serão oito cidades que entram nessa rota. Dourados (dia 4), Amambai (dia 5), Mundo Novo (6), Ivinhema (7), Inocência (10), Rio Verde de Mato Grosso (12), Jardim (13) e Campo Grande (14) serão os municípios que compõem essa lista.

“Convidamos a todos os agricultores familiares a levarem os seus líderes nas regiões onde terão as discussões, de modo que todos possam saber o que está sendo feito para que os R$ 282 milhões cheguem as pequenas propriedades”, declarou o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário (MDA/MS), Gerson Faccini.

Ao final da coletiva, os produtores tiveram uma abertura para esclarecer dúvidas sobre o Pronaf e outros assuntos vinculados ao Plano Safra. Como forma de valorizar o trabalho no campo, os produtores expuseram no evento amostras de alimentos cultivados em seus sítios.

Agricultura Familiar

Em 2015, o montante total de R$ 4,4 bilhões aprovados para MS representa um volume 26% maior que a safra do ano passado. Desse total, R$ 282 milhões são para financiamento da agricultura familiar, R$ 712 milhões são voltados para os médios produtores e R$ 3,4 bilhões para atender os demais produtores e suas cooperativas rurais.

Os R$ 282 milhões para a Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul estão disponíveis desde o dia 1º de julho deste ano, aos 79 municípios do Estado por meio das agências do Banco do Brasil instaladas em todo o território estadual. Valor esse com 20 milhões a mais de recursos se comparado ao aprovado em 2014 que foi de R$ 262 milhões.

Os recursos do Pronaf representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor na safra passada, que foi de R$ 24,1 bilhões. O valor é considerado o maior já destinado à agricultura familiar desde a criação do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Em Brasília, o Plano Safra 2015/16 foi oficialmente lançado pelo governo Federal no dia 22 de junho, no Planalto Central.

Também participaram do evento o superintendente Regional Substituto do Incra, Sidney de Almeida, a gerente de Negócios de Desenvolvimento Sustentável, Giljane Dourado, o Superintendente da Conab em MS, Antônio Benedito Dota e o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de MS (SFPA), Luiz David Figueiró. Além dos agricultores membros de movimentos sociais como a CUT, MST, Fetagri, Fettar, Coopaf Terenos, OLT, NTR, MSTB e do Movimento Camponês pela Luta da Reforma Agrária.