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Durante a reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul com a primeira participação efetiva da Fiems, realizada nesta sexta-feira (09/10), na sede da CGU-MS, em Campo Grande (MS), a gerente de controladoria interna Silvia Gonda apresentou o informativo impresso e o site que serão as novas ferramentas para facilitar a comunicação com a sociedade e que irá contribuir com o aprimoramento do controle do Estado sobre a gestão pública. “Essas duas ferramentas, que ficarão sob responsabilidade da Fiems, vão divulgar as ações da Rede direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, fortalecendo e incentivo o controle social”, declarou.

Ela acrescenta que o informativo e o portal terão detalhes sobre a Rede e notícias, sendo que no caso específico do site ainda disponibilizará multimídia, publicações, links importantes e um fale conosco para que a população possa interagir com as instituições CGU, TCU, MPF, MPE, Receita Federal, Polícia Federal, PRF, AGU, Denasus, CEF, TCE e TRE. Além disso, portal possibilitará o desenvolvimento de ações de prevenção e combate à corrupção nos órgãos públicos do Estado.

O chefe da CGU no Estado, José Paulo Julieti Barbiere, destacou que, tanto o informativo, quanto o portal serão importantes para estabelecer um canal de comunicação entre todas as entidades parceiras da Rede de Controle e a sociedade civil. “É uma prestação de contas das ações da Rede de Controle para a sociedade. O site e o informativo vão aprimorar contatos, comunicação, divulgação e dar publicidade efetiva das ações realizadas”, afirmou.

Para o secretário de controle externo do TCU no Estado, Carlos Sebastião da Costa, a partir de momento que uma rede atuante assume essa iniciativa de difundir com mais facilidade de abrangência as suas ações dá fôlego a comunicação entre os órgãos e até mesmo com a sociedade. “Por questões operacionais e o fato de a Rede de Controle ser uma reunião de órgãos, tivemos uma dificuldade operacional na criação e manutenção de ferramentas de comunicação. Porém, com a proposta da Fiems de criar um site e um informativo impresso, poderemos alcançar mais facilmente a população, que é a maior interessada nos resultados”, falou.

O promotor de Justiça Fernando Martin Zaupa, responsável pelo Núcleo do Patrimônio do MPE, ressaltou que o portal e o informativo impresso serão importantes por serem dois novos canais em que o cidadão poderá trazer os problemas identificados, que muitas vezes só ele mesmo reconhece. “A burocracia dos órgãos públicos, às vezes, trava a comunicação de um problema até o órgão ou a pessoa que tem o poder e a atribuição para tomar uma atitude. Então, esse portal e o informativo vão obter o anseio do cidadão e levar até cada órgão instituído e cada autoridade para ele poder atuar”, pontuou.

Controladoria

Na reunião, outro assunto em pauta foi a efetiva criação da Controladoria Geral do Estado. O corregedor-geral do MPE, Mauri Riciotti, disse que mesmo antes de assumir o cargo, o governador Reinaldo Azambuja se comprometeu com a reforma administrativa e a inclusão da Controladoria e está elaborando o projeto de regulamentação que ainda não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa.

“Ressaltamos que é de fundamental importância que o Governo implemente a Controladoria para que a gente continue trabalhando no nosso projeto com as Prefeituras para que elas também implementem as controladorias gerais no âmbito municipal. Então, nós vamos a partir de agora marcar uma reunião com o governador cobrando mais uma vez para que seja encaminhado para a Assembleia”, argumentou Mauri Riciotti.

Já o chefe da CGU no Estado, José Paulo Julieti Barbiere, disse que a Controladoria Geral do Estado é um trabalho já em desenvolvimento na Rede de Controle para impulsionar e fomentar a sua criação, sempre primando pela melhoria da gestão pública. “A Rede de Controle tem esse princípio que o aumento de controle só tende a beneficiar o gestor e a gestão pública. A gente tem feito essa cobrança mais efetiva do Governo do Estado para a implantação efetiva da CGE com as macro funções previamente definidas de auditoria, corregedoria, transparência, prevenção e ouvidoria, que o Estado possa controlar melhor os seus gastos para a gente evitar trabalhos e desvios”, pontuou.

Também participaram da reunião Luiz Felipe Trein (PRF-MS), Renata Lara Diniz Brandão (AGE-MS), Rose Mary Hidemi Nakasone Paulo (Denassus), Sérgio Roberto da Silva (TRE-MS), o promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, Antônio Cesar de Campos (DRF-CGE), chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros Dante Pegoraro Lemos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso do Sul, Evandro Narciso de Lima, Flávio de Barros Cunha (DRF-CGE), Gilberto Ricardi (CGU-MS), Janaína Gonçalves Theodoro de Faria (CGU-MS) e Lais Pasa Hernandezs (CGU-MS).