Sexta-Feira 26/04/2024 04:08

Processos contra Dilma e Cunha voltam à agenda do Congresso

Brasil - Política - Agenda

Foto:Divulgação

Os processos contra Dilma Rousseff e Eduardo Cunha voltam a ser destaque no Congresso Nacional. A comissão do impeachment deve votar nesta quinta-feira (2) a agenda de reuniões e votações.

O cronograma do relator da matéria, senador Antônio Anastasia, do PSDB, prevê a votação final do impeachment no plenário do senado para o dia 2 de agosto.

Na Câmara, deve ser apresentado o parecer sobre a denúncia de quebra de decoro contra o presidente da Casa afastado, Eduardo Cunha, do PMDB. Mas a votação deve ficar para a outra semana.

No plenário da Câmara uma medida provisória que destina o pagamento do benefício Garantia-Safra para agricultores familiares pode ser votado.

Já o plenário do Senado precisa votar, nesta terça-feira (31) a medida provisória do combate ao
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya.

Essa proposta perde a validade se não for votada. Ela permite que agentes de saúde possam forçar a entrada em imóveis abandonados para combater o mosquito.

Uma outra matéria que já está há algumas semanas na fila para ser votada é a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, da desvinculação de receitas de estados e municípios.

A PEC permite que 25% dos recursos destinados a áreas prioritárias, como saúde e educação, possam ser usados para pagar outras despesas.

Existe, ainda, a expectativa do envio para o Congresso da proposta do Executivo de uma PEC para limitar o aumento dos gastos da governo ao índice da inflação.

EBC/RMC

Expectativas, Combate, Educação, Gastos

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