Sete municípios de MS estão na lista dos definidos como "cidades-gêmeas"
Estado - Ações Públicas - Cidades-Gêmeas
Foto:Divulgação
O Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (20), traz portaria do Ministério da Integração Nacional estabelecendo o conceito de cidades-gêmeas, os critérios adotados para essa definição e a lista de todas as cidades brasileiras, por Estado, que se enquadram nesta condição.
As cidades de Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumba, Porto Murtinho, Paranhos, Mundo Novo e Ponta Porã integram a relação.
Pela portaria nº 213, de 19 de julho, são considerados cidades-gêmeas “os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”.
Assinada pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a normativa estipula ainda que não serão consideradas cidades-gêmeas “aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2 mil habitantes”.
Define também que os municípios designados como “localidades fronteiriças” vinculadas em acordos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional, que não constam na portaria, “serão considerados equiparados às cidades-gêmeas”.
De acordo com a portaria ministerial, a definição conceitual de cidades-gêmeas com seus critérios de classificação se justifica em razão das “crescentes demandas pelos municípios de políticas públicas específicas para estas cidades” e pela importância para a integração fronteiriça e sul-americana.
Em março de 2014, portaria semelhante publicada no Diário Oficial de União, estabelecia o conceito de cidades-gêmeas e apresenta os critérios adotados para a definição. Naquela ocasião a lista continha 29 municípios brasileiros e Corumbá também figurava na relação. Confira abaixo a listagem das cidades-gêmeas.
Assomasul/RMC
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