Equipe da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania visita comunidades quilombolas de Nioaque e Corumbá.

Foto: Leomar Alves Rosa e Leonardo Melo.

Com o processo de capacitação dos municípios para implantação de coordenadorias locais de igualdade racial em andamento, a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc) amplia a presença no interior do Estado com ações de apoio às comunidades quilombolas de Nioaque e Corumbá.

As ações garantem que algumas reivindicações das comunidades (como o apoio a geração de renda, manutenção das festas tradicionais e legalização definitiva das áreas ocupadas, entre outras) sejam articuladas e resolvidas com o apoio dos demais órgãos da esfera estadual e também federal.

Ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), a equipe da Subpirc esteve durante a semana em Nioaque em articulação com as comunidades quilombolas das famílias Bulhões, Araújo Ribeiro, Cardoso e Romano Martins, e em Corumbá com as famílias Osório e Campos Corrêa.

Conforme o subsecretário da pasta, Carlos Alberto Versoza, o constante apoio as comunidades é essencial para a verificação in loco das reais necessidades de cada família e também pela busca das soluções dos problemas. “Respeitando a peculiaridade de cada comunidade e suas famílias, fortalecemos as articulações e atuação junto a elas, com o propósito maior de estabelecer continuidade das tradições e manutenção da história com a melhoria de vida em suas localidades”, pontuou.

Nioaque

Com famílias quilombolas tradicionais, em uma das mais antigas cidades do estado, a equipe da Subpirc esteve reunida com as quatro comunidades da cidade.

Em uma delas, a família Cardoso, o presidente da associação, Ramão Bezerra, 54 anos, conta que a maior dificuldade da localidade é a falta de espaço. “Hoje temos mais de 98 famílias em pouco mais de um hectare de área. Estamos reivindicando, por meio de estudos, mais 40 hectares”, diz.

Ramão enfatiza que o apoio da Subpirc é fator primordial para a comunidade. “Com o pessoal do Governo podemos ver mais caminhos junto aos órgãos competentes que nos ajudam nessa luta”, afirma o presidente que faz questão de ressaltar a festa de São Pedro, realizada todo mês de novembro, como maior patrimônio da comunidade com mais de 154 anos de realização.

Corumbá

Na cidade de Corumbá uma das principais demandas quilombolas é a possibilidade de um projeto de implantação e melhoria da produção da agricultura familiar. Demanda pautada pela comunidade da Família Osório, que também é ribeirinha e tem cerca de 80 moradores e desenvolve trabalho de plantio de verduras e hortaliças as margens do rio Paraguai.

A equipe da Subpirc visitou ainda o Instituto da Mulher Negra do Pantanal (IMNEGRA) para acompanhar o andamento do processo de reforma do prédio, conquistado em 2015, que será executado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) com recursos da Sedhast.

Ainda em Corumbá, a equipe visitou a colônia de pescadores Z1 para verificar a situação da emissão de novas carteiras  de pesca, que permitem ao pescador profissional o acesso ao seguro-defeso. Também fez parte da agenda  visita à comunidade Campos Corrêa, que possui 25 famílias, tendo comoo principal encaminhamento a melhoria de acesso para entrada da comunidade, bem como a melhora na rede de energia, água e esgoto.

“Buscar pontuar os problemas e ainda dar a devolutiva com as soluções, como no caso do IMNEGRA, é de suma importância e que será realizada também com as demais comunidades sejam elas de resoluções de concessionárias como água e energia, ou ainda dentro do próprio executivo municipal, estadual ou federal”, finaliza o subsecretário.

Subpirc – Criada em janeiro de 2015, a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul no combate às desigualdades raciais, dando maior autonomia e poder de ação na execução dos trabalhos.