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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) realiza nesta sexta-feira (7), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, um Encontro Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, que reúne diretores e servidores das áreas de assistência e perícia das 47 unidades penitenciárias do Estado. A abertura do evento contou com as presenças do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, o superintendente de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias, coronel Ary Carlos Barbosa e o diretor-presidente da instituição, Aud de Oliveira Chaves.

Durante o encontro o secretário de Segurança Pública pontuou que assim como em todo o país, a situação carcerária expira cuidados, fato que já foi informado várias vezes ao Governo Federal e também debatido durante as reuniões que teve recentemente nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que Mato Grosso do Sul é o 3º com a maior população carcerária na proporção com o total de habitantes, enquanto a média nacional é de um pouco mais de 300 detentos por 100 mil habitantes, o Estado possui o dobro, ou seja, 600 presos”.

Para o dirigente da Sejusp, o sistema carcerário se mantém em pé graças a atuação dos servidores. “A Agepen vive um momento extremamente importante, a indicação de um servidor de carreira para assumir a direção da instituição era uma reivindicação antiga que decidimos atender. Essa é uma novidade no sistema prisional, para, quem sabe, possa se tornar uma prática quando forem necessárias as próximas substituições”, pontuou o secretário José Carlos Barbosa.  

Em sua fala o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, que assumiu o comando da instituição no mês de fevereiro, agradeceu o secretário e o governador Reinaldo Azambuja pela confiança depositada nele, em sua equipe de trabalho e nos agentes penitenciários. “Sei que essa missão não é fácil e temos um longo caminho pela frente. Queremos administrar a Agepen com clareza, coerência e transparência, sempre buscando o melhor”, disse o diretor-presidente, que ainda destacou a importância de cada servidor para o sucesso desta missão que é gerir o sistema prisional estadual.

Logo depois da abertura ofical do evento, foi realizado um bate-papo com o tema “O serviço público sob um novo olhar”, com a palestrante Margarida Machado. A apresentação teve como objetivo promover uma reflexão sobre o comportamento profissional diante dos novos desafios da Administração Pública e sobre ‘ser feliz’ na vida profissional e pessoal.

Novos Presídios

Em Campo Grande estão sendo construídos três presídios no complexo da Gameleira: dois masculinos, com 603 vagas cada, e um feminino, com 407 vagas. Com exceção do feminino, que teve atraso no cronograma em razão de falhas no projeto, as obras da Gameleira serão inauguradas ainda neste primeiro semestre.

Em Corumbá a ampliação do presídio abriu 90 vagas, que serão ocupadas após a formação dos novos agentes penitenciários. Em Coxim, estão em andamento as obras de ampliação do presídio, que terá mais 144 vagas. O mesmo número de vagas será aberto também com ampliação do presídio de Ponta Porã.

Com o aporte de R$ 54.640.972,22 liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Governo do Estado vai destinar R$ 31.944,444,44 para a construção presídios e ampliação de presídios. O plano de aplicação de recursos do Funpen prevê o acréscimo total de 1.840 vagas em presídios, sendo 1.340 em unidades masculinas e 500 em prisões femininas. O Governo quer aumentar a quantidade de vagas em 10 presídios das cidades de Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande (Ptran), Dois Irmãos do Buriti, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas (unidades masculina e feminina). Além disso, prevê a construção de um estabelecimento penal feminino em Dourados, com 400 vagas. O restante, R$ 22,6 milhões, serão utilizados no aparelhamento das unidades.

Atualmente o sistema prisional do Estado tem 7,5 mil vagas, e Governo do Estado vai aumentar em 3.840 vagas em apenas um mandato, ou seja, 50% a mais de tudo que foi feito em 40 anos.

MS Mais Seguro

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) foi contemplada pelo pacote MS Mais Seguro com uma Van Ducato, no valor de R$ 108,4 mil. A nova viatura entregue na terceira etapa, está sendo utilizada para transporte dos agentes penitenciários em operações táticas e reforço em situações de crise em unidades prisionais.

Na segunda etapa, foram entregues um total de 150 coletes multiameaças, nível 2, que estão sendo utilizados pelos agentes penitenciários em serviço, ao todo foram investimentos de R$ 499,5 mil.

A Sejusp ainda está contratando os serviços para a utilização de mais de duas mil tornozeleiras para monitoramento eletrônico de custodiados. Os equipamentos poderão ser utilizados tanto em presos do regime fechado, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como de regimes semiaberto e aberto de todo o Estado.