Leitura da carta com demandas dos gestores encerra Diálogo Municipalista em São Luís (MA)
Brasil - Ações Públicas - Dois dias de Evento
Foto: Divulgação
O Diálogo Municipalista de São Luís, no Maranhão, foi encerrado na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, com a leitura da carta municipalista. O documento lido pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Djalma Machado, elenca demandas dos Municípios e menciona os debates sobre as finanças municipais que ocorreram ao longo de dois dias de evento.
A carta chama a atenção sobre a importância das temáticas debatidas no evento para a qualificação da gestão, sustentabilidade das ações e políticas e respeito à autonomia das administrações municipais. Entre as reivindicações que constam no documento estão a revisão do Pacto Federativo em razão do excesso de encargos transferidos aos Municípios sem a contrapartida das fontes de custeio, o que tem levado a um desequilíbrio na federação brasileira.
O documento aborda também demanda que serão encaminhadas ao governo estadual como a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da iluminação pública e a redução da tributação de energia para os pequenos irrigantes. Nesse aspecto, solicita transparência à Cemar referentes ao fornecimento de energia no Estado do Maranhão.
A carta ainda pede compartilhamento de informações entre as administrações tributárias, integração dos mecanismos de licenciamento e abertura de empresas, bem como a aprovação de projetos importantes que fazem parte da pauta municipalista no Congresso nacional. Ao longo de dois dias, o Diálogo Municipalista de São Luís reuniu centenas de participantes entre gestores, autoridades, especialistas e demais agentes municipalistas.
A próxima cidade a receber o evento será o Município Gaúcho de Canela nos dias 24 e 25 de agosto. O tema principal do evento será a Articulação Política do Movimento Municipalista. Clique aqui para fazer a inscrição.
Portal CNM /PH
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
Moeda | Taxa R$ |
---|---|
Dólar | 4,955 |
Euro | 5,380 |
Franco suíço | 5,606 |
Yuan | 0,689 |
Iene | 0,033 |
Peso arg. | 0,006 |
Atualizado