Quinta-Feira 25/04/2024 22:16

Municípios mineradores entregam pleitos ao presidente da Câmara dos Deputados

Brasil - Ações Públicas - Reunião

Foto: Divulgação 

Em reunião realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 20 de setembro, prefeitos e associações de Municípios mineradores se encontraram com o presidente interino da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Na ocasião, os gestores municipais ressaltaram a importância de uma nova legislação e a necessidade de garantir aos Municípios mineradores a devida compensação pela exploração do mineral e a definição de alíquota fixa para o minério de ferro, sendo 4% da receita bruta, sem qualquer escalonamento.

O presidente interino ressaltou que a mineração é uma luta de todos os Municípios: “é uma briga nossa, é uma luta nossa. Quando pegamos uma luta é para vencer”, afirmou Ramalho.

O prefeito do Município de Mariana (MG), Duarte Eustáquio, principal Município afetado pelo rompimento da barragem da Samarco, entregou nas mãos de Ramalho um pleito dos 40 Municípios da região do Rio Doce, em que solicita que parte da multa aplicada à Samarco seja destinada aos Municípios afetados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião, que contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e também membro do conselho político da CNM, o prefeito Julvan Lacerda, os prefeitos dos Municípios de Santa Bárbara (MG), Leris Felisberto Braga, de Itabira (MG), Ronaldo Lage Magalhães, de Pains (MG), Marco Aurélio Rabelo Gomes, de Canaã dos Carajás (PA), Jeová Gonçalves de Andrade, de Parauapeba (PA), Darci Jose Lermen, e de Curianópolis (PA), Adonei Sousa Aguiar.

Na reunião, estava presente também o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Vitor Penido de Barros, prefeito do Município de Nova Lima (MG).

Portal CNM /PH

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