Apenas 11 Estados conseguiram manter e avançar nos investimentos em obras e serviços; MS é o que mais investiu, depois do Rio Grande do Sul.

Foto: Chico Ribeiro

Mato Grosso do Sul foi o único Estado brasileiro, depois do Rio Grande do Sul, que manteve os níveis de investimentos em 2016 e ainda avançou 36,39% no primeiro semestre deste ano, comparado a igual período do ano passado.

A taxa de evolução foi publicada nesta terça-feira pelo jornal Valor Econômico, que divulgou o levantamento de 26 Estados, que considerou os investimentos liquidados declarados nos relatórios de execução orçamentária.

Atrás de MS, estão Mato Grosso, com avanço de 34,72%, e Paraná, 34,03%.  No conjunto dos 26 Estados (sem incluir o Distrito Federal), os investimentos diminuíram em 15.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o crescimento nos investimentos públicos em Mato Grosso do Sul “é resultado de um esforço muito grande feito pelo governador Reinaldo Azambuja para manter o equilíbrio das contas”.

As reformas, segundo Riedel, promoveram dois ajustes, um imediatamente à transição de governo e outro no início deste ano. “Basta ver que, mesmo com o crescimento das despesas, Mato Grosso do Sul não só manteve, como também avançou nos investimentos em obras e serviços. O crescimento não seria possível sem as reformas, hoje MS tem a menor estrutura administrativa, com 10 secretarias. Reduzimos de 15 para 13 e no ajuste seguinte enxugamos ainda mais a máquina para 10 secretarias”, lembra Eduardo Riedel.

Como o Estado já vem de dois anos com receita apertada (2015 e 2016), a preocupação do governador Reinaldo Azambuja é segurar os gastos com o custeio da máquina para não comprometer serviços essenciais, cuja demanda cada vez maior exige novos investimentos. “O governo está gastando menos com sua estrutura e investindo mais nas pessoas”, destaca o governador.

Outra situação que indica o controle das contas no Estado é o fato de os servidores estarem com os salários em dia, que continuam sendo pagos antes do quinto dia útil. A proposta orçamentária de 2018 o governo deixa claro que não há perspectiva de aumento de receita que possa fazer frente ao ritmo de crescimentos dos gastos, mas manterá os níveis de investimentos em obras graças ao equilíbrio assegurado com as reformas.

Eduardo Riedel lembra que Mato Grosso do Sul enfrentou as despesas correntes com dinheiro economizado com a renegociação da dívida e da repatriação de recursos promovida pelo governo federal. Mas todos os estados se beneficiaram com o dinheiro extra e, no entanto, não conseguiram avançar nos investimentos.

A renegociação da dívida com a União suspendeu temporariamente a amortização do principal e pagamento dos serviços (juros) durante o segundo semestre do ano passado. No entanto, o pagamento já foi retomado de forma escalonada em 2017. Isso significa que a despesa está sendo recomposta.

O governador Reinaldo Azambuja defende uma maior desconcentração das receitas da União, avaliando que se não houver uma fatia maior no bolo da arrecadação de tributos federais, a capacidade de investimentos ficará comprometida na maior parte dos Estados também em 2018.

Outros indicadores – Contrariando a tendência nacional de queda nos Índices dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), Mato Grosso do Sul foi o 3º Estado que mais cresceu, ocupando o 9º lugar na classificação geral do ranking 2017 da consultoria Macroplan, divulgado este mês.

No ano passado, MS também figurou na 9ª posição do estudo, porém este ano além de apresentar uma nota 2,4 pontos superior (com 65,1 pontos), o Estado também ficou entre os dez primeiros em seis dos nove indicadores síntese: Educação (10º), Juventude (10º), Saúde (9º), Infraestrutura (9º), Desenvolvimento Econômico (5º) e Desenvolvimento Social (5º). Em 2016 o Estado foi o 3º no ranking da solide fiscal e neste ano repetiu a performance no ranking da competitividade, mantendo a quinta posição.

“Ser o terceiro estado que mais cresceu no último ranking do IDGE, atrás apenas de Alagoas e do Distrito Federal, é muito positivo para nós. Isso mostra que estamos no caminho certo, pois como o próprio estudo diz, desde o 1º dia de governo vivemos uma crise política e econômica com uma exasperação social sem precedentes”, avalia o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. 

Variação – Em relação à última edição do ranking (2016), MS avançou cinco posições na qualidade das rodovias, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Fundamental e redução da taxa de óbitos por acidentes de trânsito. Também subiu quatro posições na redução do déficit habitacional e redução da mortalidade infantil, avançando duas posições na redução da taxa de homicídios, saneamento e Ideb do Ensino Médio.

O estudo da Macroplan também aponta que Mato Grosso do Sul reduziu o endividamento em relação à receita, sendo o Estado com a 7ª menor dívida do país e o 8º que mais investiu em relação à receita corrente líquida.

Os impactos mais imediatos da crise econômica recaíram sobre as áreas econômica e social. Nestas áreas quase a totalidade dos estados regrediu nestes últimos anos, em indicadores como Renda, Pobreza e Desemprego. Nos dois primeiros indicadores MS recuou apenas uma posição, mantendo-se na mesma posição no quesito desemprego.

Outro ponto destacado foi a despesa com pessoal que teve o 2º maior crescimento entre os Estados, fazendo com que MS tenha a 8ª maior participação da despesa pessoal na despesa não financeira entre os estados.

“Foi justamente esse aumento da despesa com pessoal que motivou a reforma administrativa, sancionada em março de 2017, que reduziu cerca de mil cargos comissionados e temporários e transformou o estado na menor estrutura administrativa do país com apenas dez secretarias – visando o equilíbrio fiscal”, justifica o secretário de Governo e Gestão Estratégica.