Polícia detém manifestantes em meio de confrontos em seção eleitoral de Barcelona - Foto AFP/2017- Pau Barrena

* por Helio Gurovitz

Apenas um recuo de ambas as partes, com possível mediação externa, poderá resolver o impasse que tomou conta da Espanha depois do plebiscito ilegal que determinou ontem a independência da Catalunha.

Cenas de policiais impedindo eleitores de votar com cassetetes, balas de borracha, puxando cabelos, arrastando e empurrando pelas escadas (foto) deixam o governo do premiê espanhol, Mariano Rajoy, em péssima posição diante da opinião pública, mesmo na Espanha.

O governo Rajoy fez de tudo para tentar evitar o plebiscito. Apreendeu 10 milhões de cédulas, derrubou sites catalães na internet, confiscou urnas, tentou desconectar sistemas de apuração. Forças da Polícia Nacional e da Guarda CIvil entraram em choque até mesmo com bombeiros locais e com os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã. Autoridades catalãs falam em 844 feridos – 128 deles hospitalizados, dois em estado grave. 

O governo catalão pediu que os eleitores imprimissem cédulas em casa e comparecessem às urnas em qualquer posto de votação. Dos 5,3 milhões de aptos, 42,6% votaram. A apuração contou 2,02 milhões de votos pela independência (90,1%) e 176,6 mil (7.9%) contrários.

Não há nenhuma chance de um plebiscito ilegal, realizado em condições precárias, ter valor como medida da vontade popular. Mas o objetivo dos separatistas era outro: trazer a causa catalã para a pauta de discussão internacional e emparedar Rajoy. Nisso, tiveram sucesso.

Mesmo o jornal El País, contrário à independência, reconheceu a inépcia de Rajoy e uma “derrota para nosso país, para os interesses e direitos de todos os espanhois, sejam catalães ou de qualquer outro lugar, para o destinho da democracia, para a estabilidade e o futuro do sistema de convivência que há quase 40 anos demos a nós mesmos”.

O futuro depende das ações dos dois lados. Rajoy consultará os demais partidos do Parlamento antes de decidir. Atendendo a uma reivindicação do deputado catalão em Madri Alberto Rivera, do partido Cidadãos (contrário à independência), poderá determinar uma intervenção, com convocação de eleições antecipadas na Catalunha, como permite a Constituição.

Se não fizer isso até a próxima quinta-feira, enfrentará uma situação ainda mais complexa. Até lá, o Parlamento da Catalunha poderá pôr em prática o que determina a lei local que convocou o plebiscito – e promulgar a Declaração Unilateral de Independência (DUI).

O líder da Generalitat, o governo local, Carles Puigdemont, já afirmou que a Catalunha ganhou o direito de “ser um Estado independente na forma de uma República” e que as insitituições “têm o dever de implementar” o que foi decidido no plebiscito.

Os Mossos são a única força armada de que a Generalitat disporia em caso de confronto com o Estado espanhol. Em vez de impedir a abertura dos locais de votação ontem, mantiveram atitude passiva, forçando a ação (violenta) da polícia espanhola. Rajoy afirmou que tomaria medidas contra a passividade dos Mossos “pela lei e com a lei”.

Qualquer nova violência prejudicará ainda mais o governo Rajoy. “A imagem de eleitores pacíficos atingidos pela polícia, com violência inédita, é um castigo enorme para o governo”, escreve Toni Soler no site catalão Ara. “É uma demonstração de que o PP (Partido Popular, de Rajoy) já renunciou à Catalunha. Está tão ou mais desconectado que os independentistas. A realidade emocional precede a realidade política.”

Puigdemont também não ficou em situação confortável. Ele precisa da União Europeia (UE) para levar adiante a empreitada separatista. Não tem apoio unânime nem mesmo no Parlamento catalão. O plebiscito foi aprovado por uma maioria frágil, 72 dos 135 deputados, uma coalizão entre esquerda e direita nacionalistas com um partido de extrema-esquerda anticapitalista.

Depois da violência de ontem, o conselheiro para o Exterior da Catalunha, Raül Romeva, pediu à UE sanções contra a Espanha, com base no artigo 7 do Tratado da União, sob o argumento de que o governo espanhol “põe em risco a imagem da UE como garantia da democracia e do respeito aos direitos humanos”. Puigdemont também apelou à UE: “Já não é um assunto interno. É assunto de interesse europeu, que apela aos valores fundamentais do espaço de paz, convivência e democracia construído há anos”.

Mas a UE não quer se envolver. O principal temor é que o separatismo se espalhe para outras regiões que buscam independência, em especial os escoceses no Reino Unido e flamengos na Bélgica – em ambos países, líderes locais apoiaram o plebiscito catalão.

Se não declarar independência nem quiser medir forças com o Estado espanhol, Puigdemont se verá provavelmente obrigado a convocar eleições. Seria um retorno à política tradicional. Uma possibilidade, aventada em artigo do economista catalão Andreu Mas-Colell, é anunciar que a Generalitat renunciará à unilateralidade durante um prazo fixo, de uns dois anos.

Dentro desse período, poderiam ser organizadas novas eleições e até mesmo um novo plebiscito, sob condições legais. Dificilmente a UE e o governo espanhol deixariam de aceitar tal oferta para contornar a crise. “Seria uma mensagem aos cidadãos da Catalunha, da Espanha e, sobretudo, do mundo”, afirma Mas-Collel no artigo. Os separatistas catalães conseguiram ontem uma vitória diante da opinião pública mundial. Não podem desperdiçá-la sendo irredutíveis ou insistindo no caminho do confronto.

* Helio Gurovitz, jornalista e articulista, escreve diariamnte para colunas do G1