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Foi adiada para esta quarta-feira, 18 de outubro, a reunião que o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, e prefeitos do Estado teriam com o senador Vicentinho Alves (PR-TO) e outros parlamentares da bancada de Tocantins. O encontro faz parte da mobilização da ATM e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que solicita auxílio financeiro de R$ 4 bilhões para socorrer os Entes em razão do cenário econômico.

O presidente da ATM deu detalhes da grave crise financeira vivenciadas em quase todos os Municípios de Tocantins. Ele ressaltou que algumas cidades não estão conseguindo mais custear a prestação de serviços básicos. “Estamos buscando principalmente um auxílio para os Municípios, principalmente os de pequeno porte que têm enfrentado uma baixa significativa nos seus recursos financeiros. A gente tem a informação de que em todo o Estado os prefeitos não estão conseguindo cumprir com as obrigações mínimas estabelecidas, como por exemplo, a folha de o pagamento, energia, INSS e despesas operacionais básicas”, reforçou.

Diante da situação, Jairo Mariano solicitou sensibilidade aos parlamentares do Estado. “Quero pedir o apoio da bancada de Tocantins para que se empenhem junto ao governo federal para que a gente possa ter êxito nesse benefício de R$ 4 bilhões solicitados pela CNM e pelo movimento municipalista para que serem distribuídos a todos os Municípios do País”, disse.

Outras reivindicações

A reunião desta quarta-feira também será destinada à apresentação de outras solicitações dos gestores. Entre elas, o presidente da ATM destacou a insuficiência de recursos de programas como o transporte escolar, programa Saúde da Família e merenda escolar. “Todos os programas que são repassados aos Municípios não cobrem as despesas e isso tem provoca ainda mais essa preocupação generalizadas nas prefeituras”, revelou.

Jairo Mariano ressaltou ainda que a mobilização deve ganhar mais força e pediu o apoio também dos prefeitos tocantinenses que, por algum motivo, não poderão comparecer à reunião com a bancada do Estado. “Os gestores precisam entrar em contato com seus parlamentares em Brasília e demonstrar para a sociedade a real situação que seu Município está passando. A população precisa entender que a prefeitura não está cumprindo com suas obrigações porque simplesmente ela não tem receita suficiente para bancar as suas despesas básicas”, informou.

Pauta estadual

O presidente da ATM revelou ainda que vai apresentar à bancada estadual outras solicitações dos Municípios de Tocantins. A construção de duas rodovias importantes que cortam o Estado,  benefícios de uma região que possui características semelhantes ao do semiárido nordestino e a contribuição financeira sobre os recursos hídricos estão entre as pautas que devem ser debatidas na reunião.

“Nós temos 23 Municípios que são impactados por usinas hidrelétricas e eles recebem apenas 45% dessa contribuição. O atendimento a esse pedido seria um fator para alavancar as receitas dessas cidades que tiveram um impacto muito forte no seu meio ambiente e não possuem a contrapartida necessária para resolver os problemas que surgiram com esses empreendimentos”, explicou. A reunião está prevista para começar às 10h no gabinete do senador Vicentinho Alves.