Foto: Divulgação 

“A população não entende que não temos de onde tirar recurso”. A afirmação foi reiterada por prefeitos, na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Preocupados com a instabilidade do cenário nacional, o reflexo nos cofres municipais e o não entedimento popular dos problemas das Prefeituras, diversos municipalista procuram orientações na Confederação Nacional de Municípios (CNM) diariamente.

Apesar de ter outras fontes de receita, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Divino de São Lourenço (ES) tem enfrentado dificuldades para atender às demandas da população, sem desequilibrar o orçamento e sem comprometer os limites permitidos em lei. O prefeito, Eleardo Brasil, contou que a economia local é agropecuária, baseada na exploração de leite e café.

“Estamos vendo que realidade aqui [em Brasília] está complicada, e vamos ter que nos ajustar para poder fechar o ano dentro do limite prudencial obrigado, que de 54% de índice de folha”, contou prefeito. Ele completou: “a economia do Brasil reflete lá, em nosso Município, tanto no FPM quanto em outras receitas”.

Turismo
Acompanhado do vice-prefeito, José de Souza, e de três vereadores, o gestor capixaba contou que tem trabalhado para fortalecer o turismo na região. “É uma região muito bonita, rica em natureza. Estamos investindo muito para atrair turistas, que venham a conhecer o que temos de melhor”, reforçou. Parceiros da administração municipal, os vereadores Oseias dos Santos, Ronaldo Neves e Marciano Silva, também acompanharam o atendimento do prefeito na sede da CNM, além do servidor Natan Peixoto.

Segundo o prefeito de São Lourenço (ES), em busca de soluções para os problemas locais e para economizar os recursos públicos, a caravana viajou 852 Km, de carro, da cidade natal até a Capital Federal. “Ainda bem que temos a CNM para lutar por nós, porque a situação está muito difícil. Não tem dinheiro”, finalizou Brasil.

Recursos
Na contramão realidade de cidade capixaba, Turmalina (SP) só tem os recursos do FPM. Em entrevista à Agência de Notícias CNM, o prefeito interino Aparecido Viana, contou que a situação é muito difícil e que a população não entende os problemas enfrentados pela Prefeitura. Viana e o consultor jurídico do Município, Braúlio Rabello, também foram atendidos pela equipe técnica e institucional da CNM. 

O prefeito assumiu a gestão há poucos dias, e estar bastante preocupado com as contas. “Um Município do nosso porte, que não tem nenhuma empresa grande, e dependente do FPM não vai conseguir pagar os próximos reajustes”, disse o gestor paulista se referindo ao novo valor do piso dos professores, que deve ser anunciado até janeiro de 2018. Nesse sentido, o consultor jurídico contou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) é deficitário não cobre as despesas, e ainda terá novo impacto com o reajuste do piso do magistério feito da forma como ocorre hoje. Rabello contou que acompanha a luta da CNM para aprovar ao projeto de Lei (PL) 3.776/2008 que propõe a atualização do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

Desafio
Do extremo Norte do País, a prefeita de Oiapoque (AP), Maria Orlanda Garcia, veio em busca de esclarecimentos relativos a áreas de Saúde, Educação, Finanças e Meio Ambiente. Acompanhada do secretário de Administração e Planejamento, Igor Garcia, ela destacou que o principal desafio enfrentado no Município se refere à saúde.

Eles destacaram que a principal fonte de recursos do Município está no Fundo de Participação dos Municípios e no Imposto sobre Serviços (ISS).  Além disso, o Município busca incrementar a renda por meio do turismo, já que a cidade está localizada em região de fronteira e, por isso, acaba tendo um movimento maior de turistas.

Sul
O prefeito de Ivaiporá (PR), Miguel Amaral, também recebeu atendimento técnico na sede a CNM na manhã desta quinta. E o gestor de Novo Tiradentes (RS), Adeilson Paschoa, aproveitou vinda à Capital Federal receber orientações técnicas da entidade municipalista. “Estamos buscando informações sobre os convênios pendentes e os projetos para que não trancar recursos mais para frente”, cotou Paschoa se referindo as demandas que podem promover o bloqueio do FPM.