Foto: Divulgação/Jornal do Brasil 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (11), em Brasília, que ainda está faltando esclarecimento sobre a reforma da Previdência, “principalmente por parte do governo”.

Declarou que a emenda constitucional que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria avançará depois que as pessoas tiverem a informação correta sobre o tema.

“As pessoas, às vezes, tratam a Previdência como se fosse um palavrão, mas quando você pergunta “por que você está contra a Previdência?”, muitos não sabem direito nem qual é o mérito do que está colocado na emenda constitucional. É esse esclarecimento que está faltando, principalmente, por parte do governo, que é quem tem as condições de comunicar. As pessoas são contra a Previdência sem saber que o sistema previdenciário brasileiro tira dos mais pobres e entrega para os que ganham mais. Quem se aposenta com menos idade é quem ganha mais”, disse Maia.

O presidente da Câmara espera que - a partir da apresentação do novo texto da reforma pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) - os deputados possam avaliar se têm condições de votar ou não a proposta ainda este ano.

A nova proposta foi discutida ontem (10) pelo relator com os líderes partidários, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer, em reunião na residência oficial da presidência da Câmara.

Meirelles afirmou que as alterações a serem feitas no texto original da reforma da Previdência precisam manter um percentual “substancialmente acima de 50%” dos benefícios fiscais previstos inicialmente, de R$ 800 bilhões. Segundo o ministro, tal percentual estará garantido, se forem mantidos pontos como idade mínima para homens e mulheres, período de transição e similaridade entre as previdências pública e privada.

Divulgação de novo texto não tem data definida

Ainda não foi definido o dia de divulgação do novo texto, mas o presidente da Câmara considera que falta pouco tempo para tratar da matéria considerada polêmica e que precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.

“Quando as pessoas começarem a ter a informação correta do que significa a reforma da Previdência eu acho que a gente vai conseguir avançar. O problema é que o tempo é curto, é muita informação para pouco tempo”, opinou o parlamentar.

O presidente da Câmara passou a manhã de hoje (10) no plenário da Câmara conversando com parlamentares, enquanto aguardava a abertura de sessão deliberativa destinada a aprovar acordos internacionais. Depois de alcançado o quorum mínimo de votação, todos os acordos que estavam em pauta foram aprovados, como havia sido combinado com os líderes partidários.

Na semana do feriado de 15 de novembro não haverá trabalho nas comissões, nem no plenário da Câmara. Na semana seguinte, Maia disse que deve pautar algumas medidas provisórias que estão com prazo de votação prestes a expirar, além de continuar a análise dos projetos do chamado pacote de segurança e discutir emendas constitucionais, entre elas, a que trata do alongamento do prazo dos estados para pagamento de precatórios.