ISS da Construção Civil acompanha IPTU e sobe 2,56% em Campo Grande em 2018
Impostos - ISS da Construção Civil
O índice foi divulgado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do município.
(Foto: Reprodução/TV Morena)
Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre construção civil terá um reajuste de 2,56% em Campo Grande em 2018. O índice, divulgado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do município é o mesmo aplicado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo exercício.
Segundo a prefeitura, o percentual aplicado representa o acumulado entre outubro de 2016 e setembro de 2017 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O decreto aponta que quando se tratar de serviço de construção civil prestado por pessoa física, cadastrada ou não no município, ou por pessoa jurídica não registrada em Campo Grande, que o lançamento do ISS será estimado e recolhido antes da conclusão da obra, logo após a aprovação do projeto e antes da liberação do alvará.
O decreto desta quarta fixa o valor de tributação do metro quadrado para a cobrança do ISS e aponta que o valor foi obtido por meio da Planta Genérica de Valores (PGV), que foi atualizada monetariamente pelo mesmo índice aplicado no reajuste do IPTU.
No caso da obra em um prédio multiuso unitário (PMU), mínimo inferior, o valor da taxação por metro quadrado passa, por exemplo, de R$ 4,39 para R$ 4,50.
G1/MS
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