MP recebe denúncia de abuso sexual contra desembargador e encaminha a promotor de Justiça no AM
Brasil - Ações Judiciais - Investigação de Abuso
Promotor responsável pelo caso terá 15 dias para oferecer denúncia ao Ministério Público. Denúncia foi feita pela mãe da vítima nesta quarta-feira (21).
Procurador-geral do MPE, Fábio Monteiro,disse que depoimentos já foram encaminhados ao Coordenador Criminal (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)
Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado (MPE-AM) encaminhou, nesta quinta-feira (22) à coordenadoria criminal do órgão os depoimentos relativos à denúncia contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas Rafael de Araújo Romano por abuso sexual contra a própria neta, que atualmente tem 15 anos.
Segundo o procurador-geral do MP, Fábio Monteiro, os depoimentos foram recolhidos na tarde de quarta-feira (21). A cópia desses depoimentos foi encaminhada, na manhã desta quinta, ao coordenador criminal Jefferson Neves de Carvalho, e logo depois será enviada a um promotor de Justiça, que deve analisar o caso.
“O promotor vai receber a cópia desses depoimentos e tomará as providências, se ele entender que ali já existem depoimentos suficientes para o entendimento de denúncia ele já postula isso em juízo diretamente”, afirmou Monteiro. Nesse caso, ele tem um prazo de 15 dias para oferecer uma denúncia ao Ministério Público.
Se o promotor achar necessário uma investigação mais aprofundada no caso, ele tem a alternativa de requisitar a instauração de um inquérito policial, ou de instaurar um procedimento investigatório criminal e ele mesmo conduzir a investigação dentro da Promotoria. Nessa situação, o prazo para oferecer denúncia se estende em até 30 dias.
Segundo Monteiro, por ser aposentado, se o desembargador responder na área criminal será em primeira instância, sem precisar de encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Como ele é um membro do Tribunal de Justiça, mas aposentado, a análise deve ser feita por um promotor de justiça e não procurador-geral, e se for do entendimento do promotor de justiça ajuizar uma ação ou oferecer uma denúncia, o trâmite será no primeiro grau”, afirmou.
O advogado do desembargador, José Carlos Cavalcante Júnior, esteve na manhã desta quinta-feira na sede do Ministério Público do Estado e disse que entrou com um pedido de informações, e que, tanto Romano, quanto os familiares, estariam à disposição do MPE para prestar depoimento quando necessário.
A denúncia
Segundo a mãe da adolescente, a advogada Luciana Pires, que realizou a denúncia, os abusos começaram quando a menina tinha 7 anos e seguiram até os 14 anos. A defesa do desembargador diz que ele nega com veemência as acusações.
A mãe da adolescente relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha no dia 8 de fevereiro. Ela relatou que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
"Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão", disse a mãe.
A adolescente, segundo a mãe, relatou que os abusos começaram por volta dos 7 anos. "Ela diz que toda vez que ela ia ao banheiro, que ele ajudava na limpeza ou que ele ia dar banho nela, ele sempre ficava muito tempo passando a mão nela", contou.
Na tarde quarta, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de monstro horroroso e pedófilo.
"Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto", relatou.
O advogado de Romano, José Carlos Cavalcanti Junior, disse à Rede Amazônica que o desembargador é inocente.
"Ele nega com veemência todos os fatos que estão sendo expostos nos depoimentos que a neta prestou. Inclusive, a maior discussão do doutor Rafael é que a linha de argumentação que está sendo apresentada pela neta não condiz com o relacionamento que ele tinha com ela e que tem com todos os outros netos. Sequer o fato de ela narrar cronologicamente cada episódio é, para nós que militamos no direito, normal", disse.
O advogado relata ainda a preocupação do avô com a exposição da neta após a repercussão do caso.
"[Ele está] muito abalado em relação ao que aconteceu, como aconteceu, mas disposto a, em família, combater essa violência. A família tem em mente, sempre, preservar a menor. É interesse deles que ela saia minimamente machucada dessa situação, o que já é impossível dado aos atos da mãe, à exposição que a mãe deu a esses fatos. Ela poderia ter feito a denúncia preservando a filha. [Mas] tornou pública a filha, e isso vai ser explorado, infelizmente. A família teme, exatamente, esse tipo de ação", disse o advogado.
A mãe diz que não está expondo a filha, mas o suposto abusador.
"Ela hoje é justiceira, porque ela está pedindo justiça não só pra ela, mas pra todas as meninas que passam por isso e ficam caladas, sofrendo caladas", disse a mãe.
G1
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