Justiça suspende por dois anos processo de injúria racial contra conselheiro tutelar de Juiz de Fora
Brasil - Social - Justiça
Foto: Divulgação
O processo por injúria racial movido por uma estudante de Juiz de Fora, de 25 anos, contra o conselheiro tutelar afastado, Abraão Fernandes, está suspenso por dois anos. A decisão foi tomada em audiência na 4ª Vara Criminal da cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o trâmite corre em segredo de Justiça.
O G1 entrou em contato com a estudante e a defesa dela, mas as ligações não foram atendidas.
A assessoria informou à reportagem que o réu obteve a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos com base no artigo 89 da Lei 9.099 de 1995 (veja abaixo a íntegra do artigo), sob algumas condições. Se Fernandes cumprir as condições impostas sem revogação e dentro do prazo estabelecido, o juiz declarará extinta a punibilidade.
O advogado de Abraão Fernandes, Angelo José Cabral, disse que diante do sigilo imposto ao processo, não poderá discutir o conteúdo dos autos.
A reportagem também solicitou informações à Prefeitura sobre o processo administrativo interno em andamento e aguarda retorno.
Denúncia
Em 16 de outubro de 2017, Abraão Fernandes protocolou um ofício junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que fossem tomadas providências em desfavor do Colégio de Aplicação João XXIII, por conta de um vídeo publicado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em que crianças participavam junto com uma drag queen.
No mesmo dia, Fernandes foi denunciado pela estudante por injúria racial. Ela registrou ocorrência na Polícia Militar (PM) acusando o conselheiro de ter enviado uma mensagem privada após uma discussão em uma rede social, onde ele diz que ela tem "cor de bosta".
De acordo com a ocorrência, a estudante disse que entrou em uma discussão entre várias pessoas em uma rede social e que o conselheiro tutelar a enviou uma mensagem privada dizendo que “ela tinha cor de bosta" e que ela deveria se cuidar melhor, pois devia esconder um monte de coisas na cabeça, menos pente e xampu”, diz o relato.
G1/ JM
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