Artigo: ‘Equilíbrio, por favor. Em nome da Rosa’
Brasil - Ações Judiciais - Voto do Equilíbrio
Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula, mas o decisivo será de Rosa Weber: ela tem sido o equilíbrio institucional do STF.
Foto: A ministra Rosa Weber, durante julgamento do STF (Jorge William/Agência O Globo/01-03-2018)
A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Nunca foi envolvida em nenhum caso e não mantém contatos inadequados com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana ou feriados. Nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição.
Esse comportamento tem se refletido também em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico.
Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo, como instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses pessoais das partes.
O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.
Mas agora, diante do anúncio de que o TRF-4 vai proferir sua decisão dia 26, a defesa de Lula não tem opção. A estratégia é tudo ou nada. Vai se tentar mudar a jurisprudência pela via errada?
Se assim for, a questão é: o Supremo vai respeitar ou não os caminhos que o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o regulamento, que ele próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece quando o STF for contra a lei? Supremo de atalhos processuais?
O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber tem simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.
A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que agir nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.
O Globo
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