Foto: Keila Oliveira

Cursos profissionalizantes têm ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com capacitações promovidas em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, efetivadas por meio de parcerias e ações governamentais.

Dentro dessa perspectiva, até 2019, estão previstas 1.125 vagas em cursos de qualificação profissional para reeducandos do Estado, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  A ação tem como foco a reinserção social através da capacitação para inclusão no mercado laboral após o cumprimento de pena, o que, consequentemente, impactará na redução da reincidência criminal e da violência.

Como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, a iniciativa integra um convênio entre o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e Ministério da Educação, com o oferecimento de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes em presídios de todo o País. Ao todo, estão sendo investidos R$ 48 milhões, transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A pactuação entre os ministérios foi assinada em março deste ano, em Brasília, durante o encontro nacional “Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como Estratégia de Promoção à Cidadania”. O evento reuniu ofertantes do programa e responsáveis pela área educacional dos sistemas prisionais, além de dirigentes de unidades penais do Brasil.

No Estado, estão previstas 20 modalidades de cursos em áreas diversificadas, sendo elas: barbeiro, pizzaiolo, marceneiro, padeiro, costureiro industrial do vestuário, tapeceiro, manicure e pedicure, maquiador, confecção de lingerie e moda praia, pintor de obras imobiliárias, serralheiro de materiais ferrosos, confeiteiro, assistente administrativo, pedreiro de alvenaria, aplicador de sistemas de proteção de pisos e revestimentos, artesão de pintura em tecido, massagista, garçom, produtos derivados do leite e recepcionista. A execução da oferta será pela Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio dos Centros de Formação.

As qualificações serão coordenadas pela Agepen, através da Diretoria de Assistência Penitenciária e Divisão de Assistência Educacional, em conjunto com a SED. Pelo Pronatec, além da qualificação profissional em si, será fornecido ao detento participante um repasse financeiro, intitulado Bolsa-Formação, via depósito bancário em conta poupança.

De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Fonseca Argolo, os cursos ocorrerão na modalidade presencial, com carga horária entre 160 e 250 horas, ofertados conforme demanda regional. Serão utilizadas estruturas das próprias unidades prisionais.

Em Mato Grosso do Sul, além dos cursos ofertados a presídios administrados pela Agepen, também estão previstas 60 vagas para internos da Penitenciária Federal, totalizando 1.185 detentos a serem capacitados. No País, o Estado é o sétimo em número de vagas ofertadas, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.

Foco na Educação

O oferecimento de estudo formal e de cursos profissionalizantes é uma das principais ferramentas de ressocialização da Agepen, segundo o diretor-presidente da instituição, Aud de Oliveira Chaves.

Dados da Agepen apontam que, somente em 2017, mais de 3,8 mil reeducandos foram matriculados no ensino regular dentro das unidades prisionais, número 73% superior ao de 2016, quando cerca de 2,2 mil participaram das atividades escolares.

Além disso, 1.106 reeducandos foram capacitados profissionalmente por meio do Pronatec e de parcerias da Agepen com instituições do Sistema “S”, Fundação Ulisses Guimarães, conselhos da comunidade, congregações religiosas e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).