Ministério dos Transportes diz que renovação de concessões dá fôlego para revitalização e expansão da malha ferroviária em todo o país, incluindo 1.600 km entre os portos de Santos (SP) e Corumbá (MS).

Foto: Arquivo/CNA

Campo Grande (MS) –  O Ministério dos Transportes anunciou a renovação e prorrogação de cinco contratos de concessão de ferrovias, numa extensão de 12 mil quilômetros, incluindo 1.600 km entre os portos de Santos (SP) e Corumbá (MS). A expansão da malha ferroviária passou a ser a principal agenda de logística do Governo Federal este ano, em razão de estudo do Banco Mundial apontando a insuficiência do setor ferroviário e suas consequências ao transporte rodoviário, hoje hipertrofiado.

A prorrogação das concessões é a melhor alternativa, segundo estudo do Ministério dos Transportes, devido à complexidade na execução de um projeto ferroviário, seja pelo poder público, seja por empresas com experiência no setor. O Governo Federal elegeu como agenda prioritária de 2018 investimentos ferroviários no Centro Oeste (Ferrogrão) e a Ferrovia da Integração. A ideia é conectar os novos troncos às ferrovias que cortam as regiões Leste-Norte e Leste-Oeste de Mato Grosso do Sul (antigas Ferronorte e Novoeste), sob concessão da Rumo, que incorporou a América Latina Logística (ALL).

O governador Reinaldo Azambuja, que vem articulando desde 2015 a revitalização e implantação de novos troncos ferroviários, além da viabilização de um corredor ferroviário interamericano, considera a decisão do Governo Federal fundamental para fortalecer a economia de Mato Grosso do Sul. “O problema está na capacidade de investimentos. Com a renovação das concessões, pode-se antecipar os investimentos privados por 10 anos, já que uma das condições à prorrogação dos contratos é o investimento e interligação das malhas. Os setores produtivos precisam de alternativas para escoamento da produção”, afirmou. O projeto de interligação das ferrovias prevê a criação de um grande corredor de escoamento das principais commodities agrícolas do país.

De acordo com estudo do Banco Mundial, o Brasil poderia economizar anualmente 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com a realocação de carga para as ferrovias. Não é pouca coisa, corresponde a toda riqueza (bens e serviços) gerada por Mato Grosso do Sul.

Nos últimos cinco anos houve poucos investimentos nesse setor no Estado, exceção dos terminais intermodais do conglomerado de celulose e papel. A fábrica de celulose Eldorado, escoa 750 mil toneladas de celulose por ano através do terminal ligado à antiga Ferronorte, em Aparecida do Taboado.

A Associação Nacional dos Transportes (ANTF) considera viável a proposta do Governo Federal de incentivar a Parceria Pública Privada (PPP) e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para desengavetar os projetos de expansão, depois que viu desmoronar a ideia da desverticalização, que pretendia separar a gestão dos trilhos da operação dos trens, como ocorreu na Europa. Para os especialistas, a melhor estratégia é adotar o modelo americano, que promove a competição entre as ferrovias.

TransAmericana

Além da expectativa em torno do projeto da Ferrovia de Integração do Centro Oeste, que tornará Mato Grosso do Sul em entreposto do maior corredor de commodities agrícolas do país, o Governo do Estado articula a conexão dessas malhas com as ferrovias da Argentina, Bolívia, Chile e Peru, para viabilizar a TransAmericana. “Sou muito otimista no que está sendo desenhado por todas essas empresas. Todas estão com um discurso alinhado por um bem maior, transformar a logística do Estado e do país”, diz o governador Reinaldo Azambuja.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal também é a alternativa financeira para tocar o projeto, que é de longo prazo.

 “Chegamos na melhor hipótese que nós poderíamos ter do projeto, com a demanda toda levantada, possibilidade de investidores internacionais, conseguimos leva-lo ao Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, assinamos um acordo com a Bolívia que vai participar como sócia da ferrovia. Então, assim ela deixa de ser uma ferrovia de MS e passa a ser do país, ligando Peru ao porto de Santos”, destaca.

De acordo com a Semagro, a Ferrovia InterAmericana será o principal tronco de um sistema intermodal, um corredor logístico integrado, conectando terminais, ferrovias e portos, entre eles o Porto Seco de Três Lagoas (em andamento) e o Porto de Santos. Com ramais que vão da fronteira com a Bolívia até São Paulo, os produtos dessa região se tornariam mais competitivos.

O estudo de viabilidade econômica mostrou que há potencial para que o modal escoe celulose, grãos (soja, milho e farelo), combustível, fertilizantes, ferro-gusa, minério de ferro, ureia, madeira e açúcar. O principal obstáculo era a dúvida sobre a prorrogação da concessão, decisão que o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (3.5). O custo da TransAmericana está estimado em R$ 2 bilhões.

O projeto engloba 1,6 mil km de ferrovia de Santos a Corumbá e outros 600 km dentro da Bolívia, totalizando 2,4 mil km. O investimento inicial será feito em modernização da malha ferroviária, que foi construída na década de 60 e está sucateada em quase toda extensão.