MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação para a exploração comercial no saguão do aeroporto de Campo Grande
Ações Judiciais - Suspeita de Associação Criminosa e Fraude
Foto: Google Imagens
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) apresentou denúncia contra sete pessoas por suspeita de associação criminosa e fraude em uma licitação promovida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para a exploração comercial de uma área destinada a lanchonetes e cafeterias no saguão de embarque do aeroporto internacional de Campo Grande.
O G1 entrou em contato com a Infraero, mas até a publicação da matéria não obteve o retorno.
Segundo o MPF, os denunciados, todos proprietários de empresas, combinaram valores entre si para que uma determinada empresa vencesse a licitação, do tipo pregão presencial, promovida pela Infraero entre julho e agosto de 2014.
De acordo com o MPF, uma das pessoas jurídicas prejudicadas pelo esquema contestou o resultado, pelo fato de a entrega dos documentos das três empresas na sessão pública para a verificação das propostas ter sido feita por uma mesma pessoa, que é um dos denunciados pelo MPF.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a contestação levou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal a pedido do órgão, e acabou evidenciando proximidades entre as empresas participantes do certame e relações de parentesco e amizade entre os sócios e vinculados às empresas envolvidas no esquema.
Além da condenação penal dos denunciados, o MPF requer o pagamento de valores para a restituição dos danos causados pelas fraudes. A soma das penas para os crimes de fraude licitatória e associação criminosa pode chegar a sete anos de prisão, além de multa e a indenização no valor de R$ 416 mil.
G1/JM
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
