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Hoje, 25 de julho, é o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. A data marca o primeiro encontro realizado por elas em Santo Domingo (República Dominicana), em 1992. Naquele mesmo ano, o dia foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para fortalecer essa data tão importante e aprofundar a temática da participação das mulheres na política local brasileira, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2017, realizou uma análise detalhada de dados sobre raça/etnia e gênero em cargos dos poderes Executivos e Legislativos municipais de todas as regiões do país.

Para as integrantes dos MMM, a participação de mulheres negras na política nacional e subnacional ainda é extremamente reduzida, assim como a de indígenas. Sobre essas mulheres, incide uma dupla discriminação, a racista e a sexista. Elas também têm menor acesso a recursos partidários, e enfrentam ainda mais dificuldades do que as brancas para se elegerem.

“A pesquisa realizada pelo MMM tem por objetivo provocar uma reflexão da subrepresentatividade das lideranças femininas na política local e, que essa sub-representação se torna ainda mais evidente quando se realiza uma análise interseccional em que são avaliadas as variáveis raça e gênero, dado que o Brasil é um país majoritariamente composto por negros, pardos e mulheres, mas que não se reflete nos cargos da política municipal. Com esse cenário, o Movimento Mulheres Municipalistas reforça o desafio de fortalecer a inserção das mulheres nos espaços de poder e processos de governabilidade", destaca a fundadora do MMM, Tânia Ziulkoski.

Liderança feminina

A filtragem de dados referentes a mulheres prefeitas por etnia/raça mostra um quadro preocupante. Nas eleições municipais de 2016, foram eleitas 649 prefeitas (11,6% do total de eleitos), em um universo de 5.568 Municípios. Desse total de mulheres eleitas para o principal cargo do poder local, 28,3% se autodeclararam como negras (pretas e pardas), 70,7% como brancas, 0,1% como indígena e 0,7% como amarela. Em relação ao total de eleitos (homens e mulheres), esse percentual de prefeitas negras no poder cai para 3,29%.

Em números absolutos, das 649 prefeitas eleitas, 10 são pretas, 174 são pardas, 05 são amarelas, 459 são brancas e apenas 01 é indígena. A única prefeita indígena do país foi eleita no Município de Marcação, na Paraíba, com 51,2% dos votos.

“O histórico de participação de mulheres brasileiras na política, principalmente das negras, não é exemplar e está longe dos patamares mínimos de equidade. Por isso, temos não só o dever de apoiá-las, como também buscar caminhos para que elas ocupem os espaços de representação política”, defende o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Legislativo municipal

Dentre as vereadoras atualmente no poder, 36,7% são negras (32,5% autodeclaradas como pardas e 4,21% como pretas). As brancas representam 62,4%, as amarelas 0,4% e as indígenas 0,2%. Repara-se aqui que predomina uma maior diversidade entre as vereadoras do que entre as prefeitas. O percentual de mulheres negras como vereadoras é 8,4% maior em relação às prefeitas. As indígenas também se destacam um pouco mais como vereadoras do que como prefeitas. Atualmente existem 22 índias atuando em Câmaras Municipais pelo país.

Perfil brasileiro

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010), um panorama geral, incluindo homens e mulheres, mostra que 7,6% da população brasileira se considera preta e 43,1% se considera parda, somando 50,7% do total. Nas eleições municipais de 2016, foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito(a) e vereador(a). Desse total, 36,18% informaram ser pardos, e 4,73% pretos. Apenas 0,27% declararam, no pedido de registro de candidatura, ser indígenas. No que se refere apenas ao cargo de prefeito(a), 29% atualmente são pretos e pardos, sendo 1,6% autodeclarados como pretos e 27,4% como pardos.