TBG assumiu serviços do gasoduto em 1999. (Foto: Divulgação)

Foi divulgado nesta segunda-feira (3) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cronograma para preparação e realização de chamada pública para contratação da capacidade de transporte do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), que corta Mato Grosso do Sul de Corumbá a Três Lagoas e abre ramificações para o Sudeste e o Sul do Brasil. O processo é resultado do vencimento do contrato do serviço de transporte executado pela TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), que vence em 31 de dezembro de 2019.

Com o comunicado, será aberto prazo para encaminhamento do edital de chamada pública para empresas interessadas e posteriores consultas e audiências públicas para renovação do contrato com a TBG ou admissão de outra empresa para administrar a estrutura. O atual contrato abrange uma capacidade de transporte de até 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

O edital também traz como novidade a implantação de um regime de reserva de capacidade no Brasil por entradas e saídas –a ser administrado pela ANP ao lado dos transportadores e outros agentes da indústria. Pelo sistema, novos carregadores poderão reservar capacidade de transporte de gás, utilizando o gasoduto “de forma flexível e transparente”, destacou a agência em nota.

Contratação – Ainda conforme a ANP, a abertura de chamada pública visa a identificar a capacidade de transporte a ser contratada pelos carregadores interessados em um gasoduto em específico. Desta forma, é possível dimensionar a infraestrutura, reduzindo desperdícios na alocação de recursos tanto no superdimensionamento da estrutura (que causa ociosidade na instalação de transporte) como no subdimensionamento.

A agência sustenta, ainda, que a chamada pública dá igualdade de tratamento entre os participantes perante o transportador –quando este foi controlador ou fizer parte de grupos que atuam na área de carregamento de gás.

O gasoduto começa no povoado indígena de Rio Grande, na Bolívia, estendendo-se por cerca de 500 quilômetros no território vizinho até chegar a Corumbá, de onde segue por quase 2,6 mil quilômetros adentro do Brasil em dois trechos: o norte, que vai até Paulínia e Guararema (SP), e o Sul, que parte de Paulínia rumo a Canoas (RS) –que em 2010 teve a primeira ampliação até Araucária (PR). O sistema entrou em operação em julho de 1999 em um contrato com a TBG com duração de 20 anos.