MP investiga “descaso” do Município com posto de saúde na Vila Rosa
Ações Públicas - Suspeita de Descaso
Posto da Vila Rosa, em Dourados - Crédito: Vinicios Araújo
Mais uma vez a Secretaria de Saúde entra na mira do Ministério Público para esclarecer suspeita de “descaso” com a qualidade de atendimento e proteção ao patrimônio na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Rosa em Dourados. O procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil e teve sua publicação divulgada no edital do MP desta quinta-feira (13).
Tudo começou no ano passado, quando em setembro a situação foi relatada ao Conselho Municipal de Saúde e, por ausência de ações positivas, acabou chegando à Promotoria no mês de outubro daquele ano.
A denunciante relatou irregularidades no atendimento aos paciente e também na manutenção do patrimônio público. De acordo com as afirmações, havia ausência de médicos na unidade, tendo sido reduzido oito profissionais da equipe.
No procedimento preparatório anexo ao inquérito criado em fevereiro deste ano, ressalta-se que “a falta de médicos é um problema no local, logo que, o único clínico geral vai apenas duas vezes na semana e a médica nova iria ficar por apenas 30 dias”
“A informação de que a principal dificuldade para o atendimento médico seria a falta de liberação de exames complementares, como ressonância magnética, ecocardiograma, eletrocardiograma, ultrassom, por parte da Central de Regulação”, afirma o inquérito.
Além disso, ainda foi identificado descaso ao patrimônio público levando em consideração que em março deste ano, durante visita no local, o Conselho Municipal de Saúde descobriu que o vigia que faz o monitoramento do posto da Vila Rosa estaria trabalhando no esquema “noite sim, noite não”.
A descoberta se deu após uma ação criminosa em novembro de 2017 terminar com oito computadores e duas televisões furtadas após arrombamento da unidade de saúde.
Até então as ações seguiam como procedimento preparatório, porém, levando em consideração a consistência dos fatos e o prazo reduzido para arquivamento, decidiu-se converter para inquérito.
“O Ministério Público instaura o presente inquérito civil com o objetivo de colher informações, depoimentos, documentos e outras provas para esclarecimento da verdade, adequação dos fatos à legislação em vigor e eventual imposição das penalidades legais”, afirma o documento.
Agora, o Município tem 10 dias para apresentar defesa junto ao Ministério Público e esclarecer as alegações denunciadas na Promotoria de Justiça.
O Dourados News foi ao local na manhã desta quinta-feira (13) e confirmou que apenas três médicos estão atendendo na unidade, sendo, um clínico geral, um pediatra e um ginecologista.
Além disso, o quadro de vigia continua contando apenas com um profissional tornando o espaço público vulnerável a ações criminosas.
OUTRO LADO
A reportagem buscou contato com a secretaria de saúde para solicitação do posicionamento e também esclarecimentos sobre a ausência de vigilância adequada para proteção do local, porém, até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Dourados News/JM
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