POLÊMICA Depois do tenso período de Cármen Lúcia, Toffoli quer evitar temas polêmicos na sua gestão (Crédito:Divulgação)

 *Por Rudolfo Lago

Inicialmente, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli, ventilava a hipótese de retomar a discussão sobre a possibilidade de prisão em segunda instância em algum momento do ano que vem. Agora, já há quem avalie na Suprema Corte que nem isso ele irá fazer. O que se comenta é que o tema esfriou depois da saída do ex-presidente Lula da disputa eleitoral. Concluídas as eleições e empossado o novo presidente, o tema deixará de ser tão candente. Além disso, uma possível revisão do entendimento do Supremo logo após a eleição sem Lula poderia dar mais munição ao PT para que encampe a tese de que a Justiça atuou politicamente para tirar o ex-presidente da disputa. Tudo o que Toffoli deseja é evitar polêmica e baixar a temperatura.

Sem pressão

O que se comenta nos corredores do STF é que Toffoli conta com uma pressão menor em torno da discussão do tema a partir
do início do novo governo. A verdade é que a prisão em 2ª instância foi possível a maior parte do tempo. O STF mudou esse entendimento em 2009 e retomou à posição anterior na última vez em que se debruçou sobre o tema.

Alternativa

Nesse último julgamento, em outubro de 2016, Toffoli ficou numa posição intermediária entre a segunda instância e o trânsito completo em julgado (o esgotamento de todos os recursos). Ele propôs que a prisão se desse após julgamento em terceira instância. No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acabou sendo derrotado na sua proposta.

Rápidas

* Pelo menos na Justiça, a batalha dura tem sido entre o PSL de Jair Bolsonaro e o PSDB de Geraldo Alckmin. Do início da campanha até terça-feira 18, o PSL apresentou 14 representações contra os tucanos na Justiça.

* Trata-se de pedidos de direito de resposta, o que mostra que as ações foram reações a ataques feitos pela campanha de Alckmin contra Bolsonaro. Nas ações, o PSL alega que o PSDB estaria distorcendo falas de seu candidato nas propagandas eleitorais.

* As propagandas do PSDB lembravam falas feitas por Bolsonaro atacando as mulheres, o maior ponto fraco do candidato do PSL. O partido alega que essas falas foram usadas na propaganda tucana fora de contexto.

* Um direito de resposta foi concedido pelo TSE a Jair Bolsonaro. Os demais foram negados. Esta semana, o PSDB decidiu que os ataques a Bolsonaro vão prosseguir, como forma de chegar ao segundo turno.

Gleisi desce

Dentro do PT, o crescimento de Fernando Haddad diminui o poder de influência da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela reagiu enquanto pode à confirmação do nome do ex-prefeito de São Paulo como a opção ao ex-presidente Lula. Derrotada internamente, ela vê crescer agora a influência da ala paulista do partido, como seu antecessor, Rui Falcão.

Retrato falado

Ao indeferir pedidos da defesa de Lula, que se encontra preso em Curitiba, que pediam que ele deixasse de ser o responsável por duas ações penais, o juiz Sergio Moro declarou que os advogados insistem na falsa ideia de que ele persegue o ex-presidente em vez de trabalhar no esclarecimento dos fatos. As ações que seguirão com Moro referem-se à reforma do sítio de Atibaia e à compra de um terreno para a construção de sede para o Instituto Lula.

Portos e ferrovias

Apesar da crise, o governo federal tem trabalhado para acelerar projetos na área de infraestrutura em modelo de parceria com a iniciativa privada. Uma das medidas tomadas nesse sentido é a antecipação das prorrogações de concessões de ferrovias.
A iniciativa foi elogiada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), que representa 67% da movimentação de cargas no país. A ATP participou dos debates que levaram à antecipação. A associação entre portos e ferrovias é importante para o setor. Uma das empresas ligadas à associação é a Vale, que trabalha com os dois modais de transportes. Para
a ATP, investir em ferrovias é fundamental para corrigir a matriz logística de transportes do país.

Toma lá dá cá

O PSB chegou a ser apontado como solução com Joaquim Barbosa. Depois, resolveu ficar neutro. E agora, o que fará o PSB?

Nossa posição não significa neutralidade. Indicamos que tanto os candidatos a governador, como as seções estaduais do partido, devem apoiar candidatos de centro- esquerda e de esquerda. O partido apóia Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT).

Como será se tiver que escolher entre os dois?
No tocante ao segundo turno, não vamos falar agora. Quando tivermos o resultado do primeiro (turno), adotaremos a nossa posição em relação ao segundo turno.

Bolsonaro em nenhuma hipótese?
Em nenhuma hipótese. Expulsamos o prefeito catarinense de Chapecó (Luciano Buligon) por ter dado apoio a ele.

Portos e ferrovias

Apesar da crise, o governo federal tem trabalhado para acelerar projetos na área de infraestrutura em modelo de parceria com a iniciativa privada. Uma das medidas tomadas nesse sentido é a antecipação das prorrogações de concessões de ferrovias.
A iniciativa foi elogiada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), que representa 67% da movimentação de cargas no país. A ATP participou dos debates que levaram à antecipação. A associação entre portos e ferrovias é importante para o setor. Uma das empresas ligadas à associação é a Vale, que trabalha com os dois modais de transportes. Para
a ATP, investir em ferrovias é fundamental para corrigir a matriz logística de transportes do país.

Benefícios

“Defendemos que se ampliem os investimentos em ferrovias e na infraestrutura de transportes. Essas medidas trazem benefícios para a economia e, em consequência, para toda a sociedade brasileira”, disse à ISTOÉ Murillo Barbosa, presidente da ATP, Murillo Barbosa.

O Novo marca

Apesar de estar na disputa pela primeira vez, é o Partido Novo quem se destacou na marcação quanto ao uso indevido da imagem do ex-presidente Lula na propaganda eleitoral do PT. Até o momento, o partido presidido por João Amoêdo ingressou com oito representações contra o PT na Justiça Eleitoral. Foi o partido que mais atuou nesse sentido.

Quatro vitórias

Em quatro ações, o Novo foi vitorioso e conseguiu limitar o uso da imagem de Lula no programa eleitoral. Em duas, não houve resolução de mérito. Na ação mais recente, contra o candidato Fernando Haddad, o partido questionou o slogan “Lula é Haddad”. Nesse caso, porém, o TSE não enxergou irregularidades nas peças de campanha.

Mens sana…

Enquanto corre solta a mais tensa e imprevisível eleição da história do país, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que chegou a ser cogitado como solução, na condição de candidato do PSB à presidência, despreocupadamente foi visto fazendo ginástica numa popular academia de Brasília, em plena tarde da terça-feira 18.

* Rudolfo Lago é diretor da sucursal de Brasília da IstoÉ