Quinta-Feira 28/03/2024 18:35

ANP critica falta de ‘sentido de urgência’ na exploração e produção de óleo e gás no Brasil

Brasil - Economia - Crítica

Diretor da ANP, Décio Oddone — Foto: Matheus Rodrigues/G1

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, criticou nesta segunda-feira (24) a lentidão do Brasil, em termos regulatórios, para alavancar a indústria petroleira no país. Ele enfatizou que há cinco anos o país discute um único contrato que poderia render aos cofres públicos, anualmente, a metade do déficit público atual.

"É triste ver que nós não temos sentido de urgência", disse Oddone durante debate na Rio Oil & Gás, no Rio de Janeiro.

Segundo Oddone, cálculos feitos pela ANP indicam que somente o excedente da Cessão Onerosa renderia ao país cerca de "R$ 2 trilhões de arrecadação em 30 anos – R$ 60 a R$ bilhões por ano, metade do nosso déficit público de hoje".

A Cessão Onerosa refere-se ao contrato da União e Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação na época da capitalização da companhia, em 2010. Contudo, naquele momento, a petroleira pagou à União o equivalente a US$ 42,5 bilhões. O contrato previa também uma renegociação anos depois para atualização de variáveis como câmbio e preços do petróleo, o que poderá resultar em pagamentos para a estatal ao fim do processo.

O contrato da Cessão Onerosa é discutido desde 2013. Atualmente, ele é analisado pelo Tribunal de Contas da União e a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que uma decisão só saia no ano que vem.

"Cinco anos para fazer a revisão de um contrato. Parece que nós somos ricos, que não precisamos desses recursos. A gente opta pela pobreza. Nós temos a indústria, mas não temos capacidade gerencial de nos beneficiarmos. Nós temos que superar esse trauma ideológico", criticou Oddone.

Ele lembrou ainda que desde a descoberta do pré-sal, o Brasil deixou de arrecadar em investimentos na exploração da área mais de R$ 1 trilhão sendo, segundo ele, cerca de R$ 600 bilhões entre 2017 e 2013 e mais cerca de R$ 500 bilhões entre 2013 e 2017.

Oddone acrescentou, ainda, que somente com os últimos contratos assinados nas rodadas de concessão e de partilha, além da Cessão Onerosa, o país tem a perspectiva de arrecadar R$ 6 trilhões nos próximos 30 anos. "Estamos falando de R$ 170 bi a R$ 200 bilhões por ano, que é superior ao nosso déficit público atual".

Décio Oddone enfatizou que “o petróleo é um bem a caminho da obsolescência” e defendeu urgência em favorecer o desenvolvimento do setor. Para destravar os contratos e viabilizar os investimentos, ele disse que a ANP defende maior abertura do mercado, para favorecer maior competição no mercado interno, além de segurança jurídica no ambiente interno.

Novo governo

Oddone garantiu que permanece na direção-geral da ANP até dezembro de 2022 indiferente de quem ganhar as eleições. Ele lembrou que o mandato na agência é fixo. "A ANP é uma agência de estado, não uma agência de governo."

G1/JM

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 4,955
Euro 5,380
Franco suíço 5,606
Yuan 0,689
Iene 0,033
Peso arg. 0,006

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens