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Dois momentos importantes ocorreram durante as atividades do II Seminário Internacional de Custos Governança e Auditoria no Setor Público: a assinatura do termo de cooperação entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o lançamento do Catálogo de parcerias entre Centros de Ensino e Pesquisa e Municípios. Na ocasião, a FUB também assinou parceira com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A cerimônia de formalização das cooperações ocorreu no final da manhã desta quinta-feira, 27 de setembro.

Esses termos têm por objetivo o desenvolvimento de ações de cooperação técnicas e científica, o intercâmbio de conhecimento e informações e experiências. Também visam à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e a capacitação técnica, para o desenvolvimento institucional mediante à implementação de sistemas, ações, programas, projetos e atividades complementares. O primeiro acordo foi assinado pelo secretário executivo da Confederação, Gustavo Cezário, e pela professora Helena Shimizu.

Já o catálogo lançado – disponível para acesso na Biblioteca da CNM – representa o resultado da parceria entre a CNM, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior brasileiras (Forproex). Uma das ações do projeto Universidades – uma plataforma de desenvolvimento e governança municipal desenvolvido pela CNM e financiado por recursos da União Europeia – objetivou identificar e mapear parcerias, arranjos institucionais e oferta de conhecimento disponibilizada aos Municípios. 

Publicação
Representando a CNM, a coordenadora de projetos, Denise Messias, apresentou a publicação. “É importante ressaltar que a modernização e a qualificação da gestão municipais sempre foi um dos resán [motivos] da Confederação”, afirmou Denise logo no início de sua fala. Ela mencionou o processo de pesquisas com os gestores locais, deste de 2016, que indicou os temas prioritários; e o trabalho com a Enap, que possibilitou mapear as ofertas das universidades para fomentar o diálogo dos centros de pesquisas com os Municípios.  

Ainda segundo Denise, esse primeiro catálogo, com dados de 2017 e 2018, será aberto ano que vem para atualização dos dados de 2019 a 2020. “É um primeiro mapeamento, e nós conseguimenros avançar em 406 instituições, em todo território nacional”, contou a coordenadora ao informar que a publicação comtemplou 27% de todo o material recolhido.

Avanço
Tanto a representante da CNM quanto o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap, Fernando Filgueiras, mencionaram que o trabalha ainda pode avançar para comtemplar outras universidades e organizações. “Municípios são responsáveis pela implementação de politicas públicas. Munícipios representam o contato mais direto do serviço público com o cidadão. E os Municípios precisam, digamos assim, de construir as cidades”, ressaltou Filgueiras ao falar sobre o catálogo. 

O representante da Enap reforçou o compromisso da entidade com a capacitação dos governos locais e falou de outras iniciativas da instituição que buscam cumprir com esse objetivo, como cursos de capacitação e de especialização. “Fortalecer a capacidade dos Municípios, nesse sentido, é fortalecer também a capacidade do próprio governo federal. E esse é o movimento mais interessante: o governo federal melhora, se os Municípios também melhorarem em suas capacidades”, reforçou o diretor.

Essencial
Sobre o catálogo, Filgueiras frisou: “levanta iniciativas que são essenciais para o desenvolvimento municipal, ou seja, são diversas iniciativas desenvolvidas pelas universidades e pelos centros de pesquisas, no âmbito da extensão universitária”. “Tentamos mapear essas iniciativas e aproximar essas inciativas dos Municípios, que é essencial para o desenvolvimento universitário do Brasil, quando da proporia gestão local”, disse ainda.

Ao falar em nome do presidente da Enap, Francisco Gaetani, o diretor falou da importância da pareceria com a CNM e colocou a instituição totalmente à disposição para o desenvolvimento e iniciativas que busquem fortalecimento da gestão local.