Foto: Correio do Estado 

Um servente de pedreiro, de 25 anos, que assediou mulheres dentro de um ônibus do transporte coletivo, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada na manhã de hoje, em Campo Grande. O suspeito é o primeiro preso em flagrante na Capital pelo crime de importunação sexual, novo tipo penal inserido na legislação criminal por meio da Lei 13.718, promulgada no dia 24 de setembro.

A importunação sexual era considerada até então como contravenção penal, ou seja, de menor potencial ofensivo, mas com a mudança na lei, passou a ser punida com a pena de 1 a 5 anos de reclusão.

O crime aconteceu na manhã de ontem, em um ônibus da linha 080. Uma mulher de 26 anos entrou no coletivo e o agressor subiu em seguida e parou atrás da vítima, com o boné baixo e fingindo sonolência.

Durante o trajeto, a mulher sentiu o homem passar a mão na região de sua lombar e, como a bolsa estava na frente de seu corpo, ela descartou a suspeita de tentativa de furto e tentou se afastar do assédio. No entanto, o homem voltou a passar a mão em seu corpo, desta vez, de sua mão até a altura do ombro, voltando até o cotovelo.

Outra passageira percebeu a situação e chamou a vítima para perto, alertando que o suspeito já havia agido de forma semelhante várias vezes, sempre fingindo dormir para importunar as mulheres no ônibus.

Pouco depois, o servente de pedreiro fez uma nova vítima, tocando nas costas de uma outra passageira, que, após tentar se afastar, foi abraçada pelo quadril. Neste momento, a mulher o ameaçou para que parasse, enquanto o rapaz continuou a fingir que dormia.

Quando o ônibus chegou ao Terminal Bandeirantes, a primeira vítima desceu e procurou a Guarda Municipal, que encaminhou o suspeito até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A segunda vítima preferiu não denunciar, por medo do rapaz, tendo em vista que ele sempre está pela região.

Em depoimento, o agressor negou todas as acusações e disse que estava sonolento, tendo encostado nas mulheres de maneira involuntária. A delegada Ana Paula Trindade Ferreira indiciou o servente de pedreiro no crime de importunação sexual.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Em audiência de custódia, a defesa do agressor pediu a concessão de liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, alegando que a soltura dele não representaria risco à investigação ou à ordem pública.

O juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, em sua decisão, entendeu que restou evidenciada a periculosidade do suspeito, tanto pelo auto de prisão em flagrante quanto pelas declarações da vitíma. Além disso, o magistrado considerou a extensa ficha criminal do servente de pedreiro, que já respondeu mais de dez processos criminais, incluindo roubos, furtos e tráfico de drogas, “demonstrando, portanto, ser contumaz na prática de delitos”.

Dessa forma, o juiz decretou a prisão preventiva do primeiro homem preso em flagrante na Capital por praticar ato de importunação sexual dentro de ônibus circular