Foto: Divulgação

Uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é a redução no número de ministérios. Atualmente, a Esplanada conta com 29, e metade deles deverá deixar de existir.

Um dos sacrificados deve ser o Ministério do Esporte. Para o atual ministro, Leandro Cruz, que assumiu a pasta em abril, "os cortes são uma realidade [da fusão ministerial] e o Esporte é uma vítima".

O movimento que vem sendo orquestrado pelo governo Bolsonaro aponta que, a partir do ano que vem, o Esporte deve ganhar status de secretaria e tornar-se subordinado ao Ministério da Educação, assim como a Cultura. Em entrevista, Cruz afirma que tal mudança acarretará em redução do orçamento para o esporte e menor espaço nas pautas do governo federal.

"Já fui secretário [de 2016 a 2018, na Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social] e sei que não é a mesma coisa [que ser ministro]. A capacidade de interlocução é outra. [Ministro] fala com ministro, com o Presidente da República, não com secretários e diretores. É a isso que vai ser relegado o esporte brasileiro", afirmou.

O orçamento de cada ministério é inicialmente proposto pelo Executivo por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA, diretriz que rege as despesas de cada área da União) e então levado ao Legislativo para debate, alteração no texto e acréscimo de emendas feitas pelos parlamentares.

"Acho que a médio prazo a tendência é a diminuição do investimento, o esporte perde protagonismo no governo. Nossos orçamentos saíam maiores do Congresso do que entravam", disse.

Para o orçamento de 2018, por exemplo, as verbas do Esporte cresceram 64% após a aprovação de emendas da LOA. Tal movimento só foi possível por uma mobilização dos setores, que envolveu, além do ministério, também a Comissão do Esporte, parlamentares, atletas e ex-atletas.

"Em 2022 vamos precisar renovar a Lei de Incentivo [ao Esporte]. O ministro da Educação vai ter tempo para andar de gabinete em gabinete no Congresso para isso? Ou vamos ficar sem esse instrumento?", indagou Cruz.

Para o ministro, a anexação do Ministério do Esporte ao da Educação pode ainda acarretar em prejuízo na detecção de fraudes e no combate à corrupção em convênios fechados pela pasta.

"Como você diminui a quantidade de funcionários e acha que vai continuar o processo de transparência? Quem vai fiscalizar? Se você entrega um real, tem que ter uma prestação de contas, que é analisada pelo ministério. Cada coisa é fruto de uma prestação de contas, aprovada ou não, inteira ou parcialmente", disse.

Mesmo com a estrutura atual, as prestações de contas são um problema para o Ministério do Esporte. A pasta tinha quase 3.000 análises atrasadas no final de 2016, referentes a repasses realizados nos últimos dez anos, segundo auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU).

Até agosto de 2018, o número caiu para 1.700 análises de prestações de contas em atraso, que só deverão ser regularizadas em três anos. Cerca de R$ 1 bilhão em investimentos esportivos ainda não foi devidamente analisado.

Nos últimos anos, o orçamento do Ministério do Esporte também vem diminuindo. Neste ano foi de R$ 1,516 bilhão, contra R$ 1,664 bilhão em 2017. Já no ano anterior (2016), a pasta empenhou cerca de R$ 1,899 bilhão, contra R$ 3,450 bilhões disponíveis no ano de 2015.

Naquele ano, o investimento no ministério foi impulsionado pela preparação para os Jogos Olímpicos do Rio. Para o ano que vem, o orçamento previsto é de R$ 821 milhões –valor que a classe esportiva tenta aumentar por meio de emendas parlamentares.

O rebaixamento do Esporte no governo também pode afetar diretamente o desempenho brasileiro nas próximas grandes competições, como os Jogos Pan-Americanos de 2019, que serão disputados em Lima, e a Olimpíada de Tóquio, em 2020.

O atual ministro diz torcer para que as modalidades olímpicas passem pelas competições sem prejuízo, mas com muito mais dificuldades, porque perderão protagonismo na Esplanada dos Ministérios.
"Ninguém vai me convencer que sem ministério o esporte será uma prioridade do governo", afirma Cruz.

Entre os principais programas de suporte ao esporte olímpico está o Bolsa Atleta, que depende exclusivamente de verba estatal e, de 2017 para 2018, já viu um corte de 50% em seu orçamento (passou de R$ 140 milhões para R$ 70 milhões).

Segundo Cruz, sua equipe está fechando relatório com tudo que foi feito no ministério para a equipe de transição. O ministro disse, porém, que até agora ninguém da equipe de Bolsonaro procurou a pasta para iniciar esse processo.

Leandro Cruz foi escolhido em abril para suceder o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) como ministro do Esporte. O ex-chefe da pasta deixou o cargo para concorrer à reeleição, mas não foi eleito.

O atual ministro prometeu que, até o final do ano, deve acabar com todos os projetos pendentes de aprovação na Lei de Incentivo ao Esporte (que dá isenção fiscal a empresas que investem no esporte brasileiro) referentes ao período de 2016 a 2018.

A reportagem entrou em contato com a equipe de transição do governo Bolsonaro, mas, até a conclusão desta edição, não recebeu resposta sobre os questionamentos acerca do futuro do Ministério do Esporte e comentários sobre as declarações do atual ministro.