Poder Judiciário de MS atenderá em regime de plantão
Estado - Ações Judiciais - Expediente em Novembro
O expediente diferenciado será nos dias 15 e 16 de novembro
O judiciário funciona em regime de plantão para atender os casos considerados urgentes - Divulgação web
O Poder Judiciário de MS não terá expediente nos dias 15 e 16 de novembro, em razão do feriado da Proclamação da República.
De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 , o dia 16 de novembro (sexta-feira) ficou classificado como ponto facultativo e as horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Nestas datas, o judiciário funciona em regime de plantão para atender os casos considerados urgentes, tais como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Para ações desta natureza serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Correio do Estado/PH
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão