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O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira, 20 de novembro, será celebrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo dessa semana. A entidade lembra que a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores símbolos de resistência e de luta contra a escravidão no Brasil é a data escolhida para salientar a importância da promoção da igualdade racial.

As áreas técnicas de Cultura e Educação vão apresentar boas práticas municipais desenvolvidas em escolas públicas, oriundas das cinco regiões do país. A iniciativa da CNM pretende apresentar experiências inspiradoras que demonstram aos demais Municípios diversas possibilidades de atuação que contribuem com a implementação das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008.

Essas legislações incorporam à Lei Federal 9.394/1996 – mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-, a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio do Brasil, que deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial, nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Trançando Africanidades, Vitória da Conquista (BA)

O Município baiano de Vitória da Conquista iniciou, em 2017, junto a sua rede pública de ensino o desenvolvimento do projeto Trançando Africanidades, tendo como principais objetivos a efetivação da Lei Federal 10.639/2003 e a implementação de discussões sobre questões étnico-raciais, visando combater o racismo e promover vivências étnicas positivas por meio do diálogo e reflexão entre educadores, alunos e comunidade escolar.

A ação vem sendo executada pela Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista junto a todos os níveis e modalidades de ensino atendidas pelo Município: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto conta ainda com o apoio da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A iniciativa realiza encontros formativos periódicos para os docentes e coordenadores escolares, visando trabalhar metodologias de ensino adequadas à abordagem dessa temática em sala de aula. O projeto é desenvolvido de forma interdisciplinar, tendo destaque as disciplinas de Artes, História e Língua Portuguesa e Literatura.

Nesse ano, a iniciativa chega a sua segunda edição, homenageando seis países africanos que - assim como o Brasil - utilizam a língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Com o tema “A África está em Nós”, o projeto, em 2018, vem promovendo nas unidades municipais de ensino o conhecimento sobre diversos aspectos culturais, sociais e históricos desses países africanos.

Iniciada no mês de setembro, a segunda edição do projeto será encerrada no fim de novembro com a realização da “Feira Cultural Afro-brasileira: A África está em Nós”, na qual participarão cerca de 700 alunos, que vão socializar os conhecimentos adquiridos ao longo dessa iniciativa municipal.

“Muitas vezes quando falamos de povos africanos nos lembramos da escravidão e do sofrimento, mas este projeto reforça as contribuições deste povo na música, na arte, na cultura, na economia. Estamos abordando também as belas paisagens existentes nos países africanos”, afirma o professor de história da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, Iranildo Ferreira.

Os estudantes também reconhecem o projeto. “Além de mim, meus três filhos, de 13, 11 e 9 anos estudam aqui na escola e estão envolvidos com o projeto. Em casa discutimos o que aprendemos aqui, estamos lendo mais e assistindo a filmes sobre o assunto. Essas discussões estão sendo levadas para outros membros da nossa família, nos tornamos multiplicadores”, declara a aluna da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dessa mesma escola, Whtanna Queiroz.

Já para a Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretária Municipal de Educação de Vitória da Conquista, Greissy Reis, o projeto está conseguindo cumprir o seu objetivo: “Estamos trazendo para a pauta pedagógica das escolas as discussões sobre africanidades, as influências dos povos africanos e as relações étnicas buscando, entre outras coisas, o combate ao racismo”.

As áreas técnicas de Cultura e de Educação da CNM destacam o projeto Trançando Africanidades, na medida em que o mesmo trabalha com a intersetorialidade entre a Cultura e a Educação, a fim de romper com estereótipos e preconceitos que retroalimentam o racismo ao promoverem a ampliação do repertório de conhecimentos dos membros da comunidade escolar acerca da influência africana no processo de formação da nação brasileira.

Quer saber mais sobre essa iniciativa municipal? Assista ao vídeo aqui. 

O projeto “Trançando Africanidades” fez a sua parte, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 10, 11, 16 e 17.

Se o seu Município também tem alguma boa prática que contribui com a implementação das Leis Federais 10.639 e 11.645 ,compartilhe conosco aqui. 

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