Dia da Bandeira é comemorado nesta segunda-feira, 19 de novembro
Brasil - Ações Públicas - Dia da Bandeira
Foto: Divulgação
Verde, amarelo, azul e branco. Essas são as cores da Bandeira do Brasil, que é comemorada nesta segunda-feira, 19 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a data e reforça a importância do símbolo nacional instituído após a Proclamação da República, em 1889. De Norte a Sul do país, é possível encontrá-la, seja nos grandes centros urbanos, nas comunidades do interior, nas escolas ou em praças públicas.
A CNM explica que a obrigatoriedade de disposição da Bandeira do Brasil nas prefeitura e nas Câmara de Vereadores deve ser prevista na lei orgânica do Município. E, apesar de encontramos o símbolo exposto em diversos ambiente e objetos - como paredes, muros, camisetas -, a bandeira nacional deve seguir as normas legais de tamanho, precisão nas cores, disposição das estrelas da faixa central.
A forma como ela é homenageada e guardada também deve seguir as normas brasileiras. De acordo com a Lei 5.700/1971, a Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada nos mesmos parâmetros. A reverência e o amor a esse símbolo têm sido trazidos de volta ao ambiente escolar em muitas localidades do país, realidade confirmada pela CNM durante a campanha Pátria Municipalista, promovida em setembro.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê, no ensino fundamental, a obrigatoriedade de aulas sobre os símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Destaca-se que todos os países do mundo possuem símbolos nacionais usados em eventos, cerimônias e documentos oficiais.
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