Sábado 15/12/2018 06:33

Deputados já admitem que reajuste do STF pode refletir na Assembleia

Estado - Ações Públicas - Efeito Cascata


Deputados Junior Mochi (MDB), José Carlos Barbosa (DEM) e Eduardo Rocha (MDB), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados estaduais admitem que o reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sancionado ontem (26) pelo presidente Michel Temer (MDB), pode se estender e chegar até a Assembleia Legislativa, como um “efeito cascata” entre os poderes.

Eles voltaram a explicar que o “teto do serviço público” é o salário dos ministros do Supremo, que passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Desta forma o aumento vai incidir sobre o Poder Judiciário, sendo repassado adiante aos demais poderes, chegando primeiro ao legislativo federal, depois ao estadual e por fim ao municipal.

“A tendência é que o efeito cascata vai passando para os demais órgãos do serviço público. Acredito que neste momento se trata de um desserviço para o País, já que entendo que deveria ser deixado para o próximo governo (federal) avaliar”, disse José Carlos Barbosa (DEM).

Amarildo Cruz (PT) ponderou que o reajuste deve descer para os demais setores, começando pelo Judiciário, seguindo ao Executivo, até o Poder Legislativo. A Assembleia Legislativa, por exemplo, tem o salário fixado em 75% dos deputados federais. Se houver um aumento em Brasília, a tendência é ser seguido no legislativo estadual.

“Um reajuste neste momento só mostra a concentração de recursos na mão de poucos, enquanto que a maioria não tem este mesmo benefício. A ex-presidente Dilma (Rousseff) vetou quando esteve lá, agora mudou o comando”, disse o petista, ao se referir a decisão de Michel Temer.

Aumento - Eduardo Rocha (MDB) admitiu que a tendência é aumentar o salário dos deputados federais, seguindo o percentual do STF, chegando posteriormente na Assembleia. “O (Michel) Temer deveria ter vetado (reajuste), agora vai descer para os demais órgãos públicos”.

O reajuste no salário dos deputados precisam ser feitos no final da legislatura, ou seja, precisa ser aprovado até dezembro, senão precisa esperar mais quatro anos. Em Mato Grosso do Sul, os parlamentares recebem R$ 25.322,25 de salário mensais.

Campo Grande News/JM

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