Devolução de recursos da Saúde foi tema da Roda de Conhecimento
Brasil - Saúde - Evento/ Roda de Conhecimento
Foto: Divulgação
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de fevereiro, teve como tema a área da Saúde. Durante a transmissão, o Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, esclareceu dúvidas sobre a Portaria 3998/18, que trata da devolução de recursos de incrementos do Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC).
“O recurso é repassado aos Municípios por meio de emendas parlamentares com a finalidade de custear as ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde”, reforçou o supervisor.
A destinação do recurso se dá como base na produção ambulatorial e hospitalar de cada Município. Os dados são publicados anualmente pelo Ministério da Saúde através de uma tabela que mostra o limite de incremento de MAC que cada Município deve receber.
“Porém, nós identificamos que temos 305 Municípios envolvidos que demonstram a necessidade de avaliar melhor os processos de cada um dos repasses. Nesses Municípios, nos últimos três anos, em que o Ministério pede a devolução dos recursos”, complementa Denilson.
Roda de Conhecimento
A Roda de Conhecimento é transmitida ao vivo toda quinta-feira, às 10 horas, pelas redes sociais da CNM.
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