Prefeitos vão a CNM para debater pautas de Educação e Turismo
Brasil - Ações Públicas - Gestão Municipal
Foto: Divulgação
Na tarde desta terça-feira, 19 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, na sede da entidade, em Brasília, a visita de quatro prefeitos.
Do Paraná, os prefeitos de Jussara, Moacir Valentini; de Brasilândia do Sul, Marcio Marcolino; e de Francisco Alves, Alírio Mistura, procuraram a área de Educação para saber do andamento das principais pautas do setor em Brasília.
A técnica Mônica Cardoso apresentou os temas que estão sendo discutidos com o Executivo Federal. Entre eles, a necessidade de transformar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em um programa permanente de repasse de recursos aos Municípios para garantir o financiamento do setor.
Já o prefeito de Carmo do Paranaíba (MG), César Caetano, conversou com a técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, sobre boas práticas na área. O gestor implantou instrumentos no Município, como o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Agora, a cidade mineira já tem todos os requisitos necessários para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro. Vale lembrar que os Municípios têm de 1º de abril a 30 de julho para enviarem os documentos necessários para análise do Ministério do Turismo. O novo mapeamento deverá ser publicado em agosto.
A lista de critérios obrigatórios para integrar o Mapa inclui a necessidade de o Município ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística.
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