Após decreto, prefeito pede mais verba à União
Ações Públicas - Investimento/ Vigilância Epidemiológica
Depois de ter recebido R$ 24 milhões no ano passado, município pede R$ 1,1 milhão ao governo federal
Prefeito Marcos Trad decretou situação de emergência em Campo Grande nesta sexta-feira - Bruno Henrique / Correio do Estado
Depois de investir R$ 24 milhões em vigilância epidemiológica durante o ano de 2018, a prefeitura quer mais recurso do governo federal para combater e tratar casos de dengue em Campo Grande. Conforme apurado pela reportagem do Correio do Estado, a prefeitura vai pedir R$ 1.174.682,24 ao Ministério da Saúde para colocar em prática o plano de ação para enfretamento da epidemia.
Ontem, o prefeito Marcos Trad publicou no Diário Oficial decreto de emergência em decorrência da epidemia da doença. A medida, além permitir a compra de medicamentos e insumos sem licitação, permite a capitação de recursos extras da União. A maior parte dos recursos solicitado, R$ 804.852,24, será destinada para compra de material de laboratório, como tubos para coleta de sangue e reagentes para exames.
O prefeito afirma que o decreto também desperta um estado de alerta na população quanto a gravidade do problema. “Nós estamos em uma fase sazonal e isso já é esperado. Temos que estar atentos para que o município possa imediatamente dar a resposta e controlar essa epidemia”, declarou o prefeito.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), de janeiro até o dia 1º de março deste ano, foram notificados 7.530 casos de dengue no município, sendo 915 confirmados. Somente no mês de fevereiro, foram registrados 4.514 casos da doença, uma média de mais de 160 notificações por dia. Até o momento, um caso de óbito já foi confirmado e um segundo segue em investigação.
Os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nesta semana, confirmam a ocorrência de uma epidemia. A incidência é de 585,8 casos para cada 100 mil habitantes na Capital, portanto, situação considerada de alerta. No entanto, os casos confirmados no município totalizam 2.663, e apenas 86 foram confirmados por exame laboratorial.
EM FALTA
Para os conselheiros municipais, a alta incidência já era esperada em razão da sazonalidade, que costuma ocorrer de dois em dois anos, porém, o uso da verba destinada ao setor no ano passado é alvo de questionamentos. Em 2018, foram investidos R$ 24.797.292,02 em recursos do município, Estado e União no setor de vigilância epidemiológica, destinado a prevenir, por exemplo, focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
“O que o município fez de ação preventiva com esse recurso que ainda estamos evidenciando uma epidemia?”, questiona o coordenador do Distrito Sanitário Norte, Caio Aguirre.
Sem transparência na aplicação dos recursos, não é possível encontrar explicações para falta de insumos básicos aos 537 agentes na Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (Ccev), como canetas e repelentes. Este último está em falta desde maio do ano passado, conforme denúncias feitas ao Conselho de Saúde.
Em nota, a Sesau afirmou que, com o decreto, o município encaminhará o plano operativo ao governo federal, que definirá o aporte financeiro que será subsidiado para as ações de combate à dengue e compra de medicamentos, insumos e outros materiais necessários.
“A vinda desse recurso vai depender da aprovação do governo federal, e o valor também será definido por ele, considerando um montante preestabelecido”. O documento deve ser entregue na próxima semana. (Colaboraram Maressa Mendonça e Renan Nucci)
Correio do Estado/PH
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