Moradores dos bairros do Ipiranga, Cambuci, Vila Prudente e Vila Carioca terão isenção do IPTU e podem sacar parte do FGTS. Decreto foi publicado nesta quarta-feira (13).

Pessoas caminham em área alagada no bairro de Vila Prudente, em São Paulo, após fortes chuvas entre domingo (10) e segunda (11) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

A Prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelo temporal que atingiu a cidade entre domingo (10) e segunda-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Os bairros citados no decreto são Ipiranga, na Zona Sul, Vila Carioca, Vila Prudente, na Zona Leste, e Cambuci, na região Central.

Com o decreto de emergência, os moradores vão conseguir sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Eles também podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas subprefeituras.

Em reunião com o governador João Doria (PSDB) na manhã desta quarta, o prefeito Bruno Covas deve pedir que o estado crie uma linha de crédito com juros subsidiados para que essas pessoas possam comprar móveis, eletrodomésticos e reformar a casa. Covas também vai pedir a isenção do pagamento da conta de água.

Mais de mil famílias já solicitaram ajuda após o temporal. A Secretaria de Assistência Social ofereceu cestas básicas, kits de higiene e limpeza, colchões e cobertores para os desabrigados pelas chuvas.

A forte chuva que atingiu a capital paulista e região metropolitana deixou 13 mortos, segundo a Defesa Civil.

Investimentos

De acordo como prefeito de São Paulo, a Prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões contempla recursos do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado.

“Orçamento é previsão que pode ou não se realizar , dependendo dos recursos que vão ser recebidos. Dos R$ 580 milhões, só R$ 185 milhões são da própria Prefeitura e, destes últimos, R$ 160 milhões foram efetivamente empenhados em 2018. O restante são transferências que, embora previstas no orçamento, não se realizaram”, disse Covas.

O prefeito prometeu ainda entregar, até o fim da gestão, em dezembro de 2020, mais 14 piscinões na cidade de São Paulo, que estão planejados ou em construção. Hoje a cidade tem 31 piscinões.

“Entregamos, desde janeiro de 2017, três piscinões, e vamos entregar mais 5 que estão em construção. Há ainda mais 9: três em fase de elaboração do projeto executivo, e mais 6 em fase de licitação. A gestão de Fernando Haddad, de 2013 a 2016, entregou dois”, disse Covas.

“Ainda assim, a quantidade de chuva que teve, mesmo que todos os piscinões previstos tivessem construídos, nós teríamos o problema que tivemos nesta data”, afirmou.

O prefeito disse ainda que está em estudo um projeto de “PPP para os piscinões”, para repassar à iniciativa privada a responsabilidade de manutenção e ampliação de piscinões da cidade.