Quinta-Feira 21/03/2019 05:58

Governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira

Brasil - Ações Públicas - Arrecadação

Terminais movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano. Expectativa do mercado é que leilão terá concorrência, com destaque para o bloco que reúne aeroportos do Nordeste.

Foto: Google Imagens 

O governo vai leiloar 12 aeroportos nesta sexta-feira (15). O leilão será às 10h na sede da B3, em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste.

A previsão é que o leilão arrecade R$ 2,1 bilhões para a União ao longo da concessão e gere R$ 3,5 bilhões em investimentos. Os 12 terminais que serão licitados respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

Além dos R$ 2,1 bilhões, o governo também arrecadará uma outorga fixa, que deve ser paga à vista. A outorga mínima dos três blocos é de R$ 219 milhões, vencerá o leilão quem der a maior oferta em cima desse valor.

Este será o primeiro leilão dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários. A previsão é que logo após o leilão dessa sexta-feira, o governo anuncie a sexta rodada de licitação. A próxima rodada também deve ter três blocos e incluirá de 22 a 24 aeroportos da Infraero.

Blocos

Nordeste: Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB).
Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ)
Centro-Oeste: Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT).

Concorrência

Segundo Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura da L.O.Baptista Advogados, espera uma disputa maior pelo bloco Nordeste. Segundo ele, além do grande potencial turístico da região, os terminais são os mais próximos à Europa, o que deve atrair a atenção de empresas europeias.

"Esses aeroportos também poderão ser uados como ponte para os demais aeroportos da América Latina. Seria o último porto seco antes da Europa. Esse é o bloco que vai gerar a maior competitividade e possivelmente o maior ágio", afirmou.

No bloco Sudeste, o principal atrativo é o atendimento à indústria de óleo e gás, e no bloco Centro-Oeste o agronegócio.

João Santana, especialista em gestão de projetos de infraestrutura, afirmou que não acredita que nenhum dos blocos fique sem concorrente, mas que os blocos Sudeste e Centro-Oeste não devem ter grande disputa.

“Se tiver, vai ser uma disputa pequena. Só se alguém estiver vendo uma possibilidade de negócios, de rentabilidade de ativos, que o mercado não enxergou ainda. Nem o do Centro-Oeste, nem o do Sudeste representa qualquer oportunidade brilhante de negócio”, disse.

Ele acredita que a alemã Fraport, que é concessionária dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, e a CCR, que administra o terminal de Confins, em Belo Horizonte, devem se destacar no leilão por já conhecerem o mercado e também por causa do tamanho das empresas.

Risco compartilhado

Nessa rodada, o edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e a concessionária que vencer o leilão. Isso porque o valor da outorga de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária.

Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com a empresa o risco com relação ao comportamento da economia.

A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, que são os anos que devem demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.

G1

Governo Federal, Ações Públicas, Negócios, Arrecadação

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