Homem é multado em R$ 5 mil por contaminar solo com combustível
Ações Policiais - Crime Ambiental
Foto: Divulgação
Policiais militares ambientais de Batayporã autuaram um homem de 38 anos, por armazenamento e derramamento de combustível causando poluição de solo. O caso ocorreu na cidade de Ivinhema. A PMA foi ao local, depois de acionada por moradores na terça-feira (30/4) denunciando que óleo combustível estaria escorrendo pela rua.
No local foi verificada existência de um tambor de 2.000 litros com óleo diesel (material perigoso) e muito combustível derramado, atingindo o solo, com riscos de contaminação do lençol freático, bem como escorrendo pelo meio fio no logradouro público.
O infrator havia montado o ponto de abastecimento sem autorização e sem seguir as normas sobre produtos perigosos, para abastecer suas máquinas agrícolas e não havia cuidados adequados, resultando nos vazamentos. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa no valor de R$ 5.000,00 contra o infrator residente no local.
Ele poderá responder por crime ambiental de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de detenção.
O autuado foi notificado a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada, bem como remover o combustível da rua, antes de escorrimento para cursos d’água.
Dourados News/PH
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