Câmara Define Datas de Sessões Especiais de Julgamento dos Vereadores Afastados Pepa e Cirilo
Ação Legislativa - Comissão Processante
Na última semana, a Casa de Leis realizou sessão especial de julgamento de Denize Portollan, a qual teve seu mandato cassado [Foto: Thiago Morais]
A Câmara de Dourados agendou as sessões especiais de julgamento dos vereadores afastados Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima – Pepa para esta semana. Nesta quarta-feira, 15, às 17h, acontece o julgamento de Cirilo e na quinta-feira, 16, às 12h, será a vez de Pepa ser julgado em Plenária, garantindo-lhes o direito ao contraditório e a ampla defesa. As sessões acontecerão no Plenário Weimar Gonçalves Torres.
Ambos pareceres das Comissões Processantes optaram pelo não acatamento da denúncia. Contudo, houve divergência em ambos relatórios. A Comissão Processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisaram denúncia contra Cirilo Ramão. O vereador Silas Zanata foi favorável à perda de mandato, contudo, foi voto vencido pela maioria (2 a 1). Já a Comissão Processante que analisou o caso de Pedro Pepa, composta por Carlito do Gás (PATRIOTA) na presidência, Jânio Miguel (PR) relator, e Olavo Sul (PATRIOTA) membro, que votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa, mas foi voto vencido pela maioria (2 a 1).
A sessão especial de julgamento agendada para quinta-feira, foi marcada para às 12h devido à Sessão Solene em Homenagem aos 67 Anos da Escola Adventista em Dourados, sob proposição do vereador Cido Medeiros (DEM), marcado anteriormente para acontecer no Plenário da Casa de Leis no período da noite.
Durante as sessões especiais, haverá a leitura das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além do período de duas horas para a defesa. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, cada vereador deverá escolher pela cassação ou pelo arquivamento do caso.
Na semana passada, os vereadores da Câmara votaram o julgamento do caso de Denize Portolan (PR), ré na Operação Pregão, os quais decidiram pela cassação do mandato da vereadora afastada.
Câmara Municipal de Dourados/KV
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