Ministério mandou ofício a Prefeitura dizendo que famílias podem sair da faixa de renda contemplada por causa do pagamento emergencial da Vale. Pasta prometeu alterar regra, mas não informou quando tomará a medida.

Por causa do pagamento emergencial da Vale, atingidos em Brumadinho podem ter o Bolsa Família cortado — Foto: Mauro Pimentel/AFP

Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do governo federal, atingidos pela tragédia da Vale em Brumadinho podem ficar sem receber o auxílio nos próximos meses. A informação foi repassada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por meio de ofício enviado a Prefeitura da cidade.

De acordo com o documento, ao qual o G1 teve acesso, o argumento do governo é que com o recebimento do pagamento emergencial temporário da Vale, as famílias podem sair da faixa de renda que é contemplada com o Bolsa Família. Os auxílios da Vale variam entre R$ 250 a R$ 1 mil.

“Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I. O desligamento voluntário permite à família, caso volte a se enquadrar às regras de elegibilidade do PBF após o término do auxílio emergencial da Vale, retornar automaticamente ao Bolsa Família”, diz o item 7 do documento.

Segundo a Prefeitura, cerca de 1.600 famílias podem ficar sem o PBF caso o benefício seja cortado. O prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar de Melo (PV), disse que tenta ajuda dos deputados federais e senadores mineiros e com o próprio ministério para que esta recomendação não se concretize.

“Isso é um absurdo, uma vergonha. Benefício é uma coisa, indenização é outra. Brumadinho passa por uma tragédia sem dimensões, que causa um enorme impacto social e econômico, que prejudica principalmente as pessoas mais vulneráveis e agora o Governo Federal quer desenquadrar as famílias do Cadastro Único?”, protestou.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Ainda de acordo com o Ministério, em Brumadinho 1.554 estão no programa. O auxílio mensal na cidade é de R$ 181,69.

O Ministério afirmou que quer incluir uma emenda na Medida Provisória Nº 875 de 12 de março de 2019 que descaracteriza qualquer auxílio pecuniário no cálculo de renda para critério de concessão de benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pasta disse ainda que a publicação da emenda deve ocorrer em breve, mas não estipulou a data.

Até o momento, 240 mortos já foram identificados e outras 30 pessoas continuam desaparecidas na tragédia da Vale, em Brumadinho.

Pagamento emergencial da Vale

Todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia do desastre da Mina Córrego do Feijão, 25 de janeiro de 2019, vão receber durante um ano o auxílio emergencial.

O pagamento mensal é de um salário mínimo para cada adulto, 1/2 (meio) salário mínimo para cada adolescente e 1/4 (um quarto) de salário mínimo para cada criança.

Os moradores das comunidades Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, devastadas pela lama da barragem que ruiu, também vão receber durante um ano o valor de R$ 405,40, correspondente a uma cesta básica.