Quinta-Feira 25/04/2024 19:42

Maia discorda de texto alternativo: o trabalho é pela 'maior economia' na Previdência

Brasil - Ação Legislativa - Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda da apresentação de um texto alternativo à reforma da Previdência enviada pelo governo, como foi aventado por parlamentares na semana passada.

Embora considere "muito cedo" essa discussão, uma vez que o prazo para emendas no projeto ainda está em curso, Maia defende que o objetivo do texto da reforma da previdência seja trabalhar pela maior economia possível.

"Vamos discutir em cima de um valor e fechar o texto. Não tem essa coisa de texto alternativo, até porque o texto do governo já vai ser modificado na comissão especial, por exemplo, o BPC e a aposentadoria rural que não passam".

O BPC é o benefício de prestação continuada pago a idosos e deficientes de baixa renda. Congressistas já declaram que são contra manter mudanças para esses beneficiados na previdência, assim como a aposentadoria rural.

Para Maia, está “muito cedo” para definir o relatório da previdência. “O deputado Samuel Moreira está trabalhando no relatório, ainda tem o prazo de emendas, pode ter voto separado? Pode. Vai ter? Não sei”, disse Maia.

A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Em abril, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou do texto quatro pontos que constavam do projeto original.

Após a análise da comissão especial da Câmara, o texto precisa ser votado em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.

O governo deseja obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.

Perguntado se o valor de economia. A previdência vai ser de R$1 trilhão, como quer o governo, ele diz: "Estamos fazendo conta. Pode ser de um, estamos trabalhando em cima de um valor".

Maia voltou a cobrar articulação política do governo para aprovar a reforma. "Depende da capacidade do governo de conseguir a maioria. A nossa parte estamos fazendo".

Reforma administrativa

O presidente da Câmara afirmou, também, que até quinta-feira espera conseguir um acordo para votar a Medida Provisória que reestrutura de forma administrativa o governo federal.

Entre as medidas, está a recriação do ministério das Cidades, e a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo havia defendido a permanência do Coaf no Ministério da Justiça, mas foi derrotado em comissão na Câmara. Agora, aguarda votação em plenário.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.

G1

Rodrigo Maia, Ação Legislativa, Economia, Câmara dos Deputados, Reforma da Previdência

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