Presidente do Instituto de Direito Administrativo de MS, João Paulo Lacerda da Silva (Foto: Divulgação)

O IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) e o Idams (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) realizam em Campo Grande a 33ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro. A capacitação contará com alguns dos principais juristas brasileiros.

Segundo o presidente da Idams, João Paulo Lacerda da Silva, os servidores públicos terão a oportunidade para se capacitarem. Segundo ele, serão três dias de discussão sobre os problemas que atingem a administração pública.

“Os servidores públicos de todas as esferas precisam se capacitar para oferecer serviços eficientes e de qualidade a sociedade. O congresso será uma oportunidade para intensa capacitação”, afirma João Paulo. A programação completa está disponível neste link.

Entre os temas que serão discutidos estão “Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?”, com Maria Sylvia Zanella Di Pietro; “Parcerias Sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14”, com Irene Patrícia Nohara; “Contratualização das Sanções Administrativas”, com Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira; e “Política Urbana e Atualidade do Direito à Cidade”, com Lígia Maria Silva Melo de Casimiro.

Também estão programadas as palestras “A Vanguarda Ilusionista”, com Conrado Hubner Mendes, “Direito Administrativo Social e a Promoção do Desenvolvimento”, com Daniel Wunder Hachem, “Reforma da Previdência: Transição, Lacunas de Transição e Insegurança Jurídica”, com Paulo Modesto, “Improbidade Administrativa: Reflexos das Alterações da LINDB”, com José dos Santos Carvalho Filho, “Direito Administrativo e Inovações Disruptivas”, com Juarez Freitas, e “Legalidade, Legalismo e Legalistas”, com Márcio Cammarosano.

No primeiro dia será realizado o “Painel de Debates: novas tecnologias: Impacto na Administração Pública e no Direito Administrativo”, que terá como mediador Bruno da Rocha Vieira Barbirato e como debatedores Daniel Ferreira, Marcos Nóbrega e Vanice Lírio do Valle.

Também no primeiro dia será promovido o “Painel de Debates: Poder de Polícia Administrativa: Excessos e Omissões na Tutela Jurídica do Meio Ambiente de Mariana a Brumadinho”, tendo como mediadora Maria Cristina Cesar de Oliveira e como debatedores Eduardo Bim, Flávio Henrique Unes Pereira, João Batista Gomes Moreira e Raquel Melo Urbano de Carvalho.

Já no segundo dia está prevista o debate “Organização e Reforma Administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos”, tendo como mediador: Georges Louis Hage Humbert e como debatedores Rogério Gesta Leal e Sergio de Andrea Ferreira. Ainda serão promovidos os debates “Novos Dilemas da Tutela da Probidade”, com Marcelo Harger e os debatedores Mateus Bertoncini, Rodrigo Valgas dos Santos e Vladimir da Rocha França, e “Licitações: perspectivas do novo marco regulatório”, com o mediador Ronaldo Chadid e os debatedores André Luiz Freire, Edgar Guimarães e Joel de Menezes Niebuhr.

Para o terceiro dia, estão previstos os debates “Terceirização e Reforma Trabalhista: os impactos na administração”, com o mediador Fernando Borges Mânica e os debatedores Carolina Zancaner Zockun, Clovis Beznos e Luciani Carvalho, “Dilemas do Regime Jurídico das Empresas Estatais”, com Stroebel Guimarães, Luciano de Araújo Ferraz, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Maurício Zockun, e “Crise Fiscal e Eficácia do Controle da Administração”, com o mediador Heloisa Monteiro Godinho e o debatedores Cynara Monteiro Mariano, José Sérgio da Silva Cristóvam e Júlio Marcelo Oliveira.

No encerramento do evento, será realizado o “Painel de Debates: reforma da Previdência”, com o mediador Flávio Garcia Cabral e os debatedores Marcelo Siqueira Freitas, Rodrigo Tenório e Thiago Marrara, e o debate “Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo”, com o mediador André Saddy e os debatedores Eurico Bitencourt Neto, Florivaldo Dutra de Araújo e Weida Zancaner.

“Enfim, são inúmeras palestras, painéis e debates que necessitam da atenção dos servidores públicos, que só terão a ganhar com o evento. Hoje, o funcionalismo público tem dificuldades para desenvolver suas atividades no dia a dia e por isso o Congresso é uma oportunidade eliminar esse gargalo”, pontuou João Paulo Lacerda da Silva.