País do Oriente Médio pode ter violado leis humanitárias no Iêmen; EUA tinham contrato de US$ 8,1 bilhões em vendas e prestação de serviços.

Soldados da coalizão internacional liderada pelos sauditas em ação no Iêmen, em 2015 — Foto: AFP

O senado dos Estados Unidos bloqueou a venda de armas à Arábia Saudita na quinta (20) poucas horas depois de uma decisão semelhante no Reino Unido, onde a Justiça determinou a suspensão de novas transações com o mesmo país.

A câmara alta do Congresso americano aprovou por 53 a 45 a primeira de três resoluções que evitam vendas no valor de US$ 8,1 bilhões (cerca de R$ 31,2 bilhões) anunciadas este ano, depois que vários republicanos se alinharam a seus opositores democratas.

As medidas bloquearão 22 contratos distintos por manutenção de aviões, venda de munições de precisão e outros armamentos a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

A Câmara de Representantes, controlada por democratas, terá que aprovar estas resoluções. Uma vez no gabinete presidencial, espera-se que Trump as vete, e isso porá em maiores dificuldades o Congresso para propor uma votação de dois terços que supere a negativa do Executivo.

Arábia Saudita lidera coalização de apoio em guerra no país vizinho

É uma guerra civil no Iêmen que explica os vetos à venda de armas. A Arábia Saudita intervém militarmente no vizinho Iêmen desde 2015. Os sauditas lideram uma coalizão regional de apoio às forças pró-governo contra os rebeldes huthis, apoiados pelo Irã.

O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria civis. Há cerca de 3,3 milhões de pessoas refugiadas, e 24,1 milhões (mais de dois terços da população) necessitam de assistência. Trata-se da pior crise humanitária, de acordo com a ONU.

Em maio, o governo de Donald Trump declarou o Irã uma ameaça fundamental para a estabilidade do Oriente Médio. Naquela ocasião, ele conseguiu aprovar a venda de armas sem passar pelo Congresso.

O secretário de Estado, Mike Pompeo, disse então que o governo dos EUA dava resposta a uma emergência causada pelo rival histórico da Arábia Saudita, Irã, que dá suporte aos rebeldes huthis no Iêmen.

Há, no entanto, indicações de que a Arábia Saudita tenha violado regras internacionais de direitos humanos no Iêmen.

Aliados de Trump reprovaram a medida

Os senadores, inclusive alguns republicanos, disseram que não havia causa legítima para pular os legisladores, que têm o direito de desaprovar vendas de armas.

O republicano Lindsey Graham, leal a Trump em muitas outras frentes, defendeu fortemente o freio a todas as vendas de armas, e se opôs à liderança saudita.

Graham disse que esperava que seu voto "enviasse um sinal à Arábia Saudita" de que, se ela seguir agindo da maneira atual, "não há espaço para uma relação estratégica".

Obstáculos em Londres

Na quinta-feira, o Tribunal de Apelações de Londres considerou que o Executivo britânico "não avaliou se a coalizão liderada pela Arábia Saudita cometeu violações do direito internacional humanitário durante o conflito no Iêmen".

Com essa decisão, o tribunal respondeu a um recurso apresentado pela Campanha Contra o Comércio de Armas (CAAT), uma organização não governamental que trava uma batalha legal contra o governo britânico para que suspenda a venda de armamento ao regime saudita.

Isto "não significa que as licenças para exportar armas à Arábia Saudita devam ser suspensas imediatamente", escreveu o juiz Terence Etherton, que pediu ao governo britânico que "reconsidere suas práticas".

"Não estamos de acordo com o veredito, e pediremos autorização para recorrer", afirmou o ministro do Comércio Internacional, Liam Fox, ante o Parlamento britânico. "Enquanto isso, não concederemos novas licenças (de venda de armas) à Arábia Saudita e a seus sócios na coalizão que possam ser usadas no conflito no Iêmen", disse.

Os defensores dos direitos humanos expressaram sua satisfação: a CAAT celebrou uma "decisão histórica", a Anistia Internacional qualificou a decisão como "boa notícia incomum para o povo do Iêmen" e a Human Rights Watch considerou que "todos os outros Estados da União Europeia deveriam interromper imediatamente as vendas de armas para a Arábia Saudita".

Alemanha também congelou vendas de armas

Em outubro, a Alemanha congelou as vendas de armamento para a Arábia Saudita em consequência do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. E, em março, prorrogou essa medida por seis meses, até 30 de setembro, apesar da pressão de britânicos e franceses para que levantasse esta moratória.

Em parte como consequência, o consórcio aeroespacial europeu Airbus –do qual participam França, Alemanha, Espanha e Reino Unido– viu seu lucro líquido cair no primeiro trimestre, com o "impacto negativo induzido pela suspensão prolongada das licenças de exportação de materiais de defesa para a Arábia Saudita pelo governo alemão".