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Fonte de alimento saudável para população e de renda para o produtor, a piscicultura também representa oportunidade de ocupação laboral e de reinserção social a reeducandos da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas (PSMTL), uma das 42 unidades penais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS).

Inédita nos presídios do Estado, a iniciativa visa, ainda, sustentabilidade e economicidade, por meio da integração do projeto com a horticultura hidropônica, outro trabalho importante realizado pelos detentos no local.

A proposta de implantar a piscicultura no presídio foi da própria direção da unidade e surgiu da busca por novas tecnologias sociais de desenvolvimento humano, com vistas à economia de recursos e aproveitamento do trabalho prisional.

A intenção é que, além do consumo interno, parte da produção de peixes possa ser doada a instituições filantrópicas da cidade. No local, são cultivadas as espécies Tilápia, Pacu, Piauçu e Pintado.

O projeto teve início em março deste ano, com o uso consorciado de técnicas de piscicultura e reaproveitamento dos resíduos orgânicos para horta. A principal característica inovadora consiste no uso/reuso consciente da água, que passa por sistemas de aspiração, filtragem, decantação, recirculação e oxigenação, adaptados com objetos do cotidiano (tambores tipo bombonas), que tornam a produção autossuficiente e bio-sustentável.

Pelo sistema implantado, os dejetos dos peixes (ricos em amônia e nitratos) são absorvidos pelas plantas aquáticas e horta orgânica, propiciando as trocas de elementos químicos. Assim, essa mesma água retorna para a piscicultura “renovada em oxigênio” e sem impurezas.

Outro diferencial se refere ao tanque dos peixes, feito em alvenaria, relativamente pequeno e em forma circular com capacidade de mais de 30 mil litros de água, com estimativa de criação de até uma tonelada de peixe em sistema intensivo a cada 10 meses, com retirada de peixes (despesca) de forma escalonada, respectivamente durante todo o período.

O diretor da PSMTL, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho, idealizador do projeto, explica que, em razão do reservatório estar instalado no interior de um pavilhão da Penitenciária, toda a “gestão interna” e cuidado diário dos peixes são realizadas exclusivamente pelos custodiados que residem no local, sentindo-se valorizados com a iniciativa (que é inédita em sistemas prisionais de regime fechado), demonstrando entusiasmo, pró-atividade na aquicultura, verdadeiros empreendedores corresponsáveis na montagem, construção e sucesso da prática.

“Acreditamos que, através do projeto, foi possível a sensibilização dos custodiados de novas técnicas de produção de riqueza (capacitação profissional), ensino de noções de biologia, ecologia e finanças, estimulando-os através da nova atividade laborativa, a saírem da reincidência delitiva, sem contar que o trabalho de piscicultura em si, proporciona bem-estar, humanização e pacificação no interior da prisão. Já surgem novas ideias para construção de novos reservatórios e ampliação da produção”, comemora.

Dados da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) apontam que este setor produtivo está em plena expansão no país, com 722.560 toneladas de peixes produzidos em 2018, volume 4,5% superior ao registrado no ano anterior. A expectativa é que 2019 registre números ainda mais positivos.

Neste cenário, a piscicultura em cativeiro também cresce a cada ano e gera um milhão de empregos no Brasil, representando uma importante oportunidade para os reeducandos. “Os conhecimentos adquiridos pelos internos neste projeto na penitenciária, poderão servir para que utilizem como profissão quando conquistarem a liberdade”, comenta Raul.

É o que acredita o interno João Assis de Souza, que exerce atividade laboral no setor de piscicultura. “É muito bom trabalhar com isso, porque antes eu já trabalhava com peixes na propriedade de meu pai em Bodoquena-MS, mas só que hoje estou aprendendo técnicas que eu desconhecia. Além da remição, estou me preparando para uma futura atividade profissional, na qual vou sustentar a minha família. Tudo isso graças a essa oportunidade de trabalhar nesse projeto de piscicultura aqui na Penitenciária de Três Lagoas”, agradece.

Raul destaca que, além da dedicação dos internos em trabalhar com a piscicultura, a iniciativa só é possível graças ao empenho dos servidores penitenciários e apoio da Agepen, Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho da Comunidade de Três Lagoas. “Agradeço a todos por acreditarem no projeto”.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, proporcionar ocupação lícita aos custodiados é fundamental no trabalho desenvolvido pelo sistema penitenciário, que tem como meta também a reinserção social.

“E, cada vez mais, as equipes das unidades prisionais desenvolvem projetos que trazem um diferencial e fazem Mato Grosso do Sul referência no país. O trabalho de piscicultura é uma inovação em nossas unidades prisionais e representa mais uma frente que possibilita aprendizado de uma profissão e labor aos custodiados, ao mesmo tempo em que podemos aproximar a sociedade, levando contribuição a instituições filantrópicas”, destaca, parabenizando a direção da PSMTL e os servidores penitenciários por tornarem possível mais esta ação.

Conforme o dirigente, “a iniciativa realizada em Três Lagoas se soma a dezenas de outros projetos que estão em andamento em presídios do estado o e contribuem para dar uma nova chance a centenas de reeducandos que voltarão à sociedade”.