Estudantes da UFMS fizeram série de protestos contra cortes federais e programa Future-se (Foto: Henrique Kawaminami)

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta sexta-feira (18) o descongelamento de R$ 1,1 bilhão do orçamento de universidades e institutos federais, parte que faltava do total contingenciado pela pasta em maio deste ano. Assim, as instituições de Mato Grosso do Sul têm R$ 52 milhões de volta.

O ministério já havia liberado R$ 1,156 bilhão no fim de setembro, além de outras parcelas menores de recursos até o desbloqueio total.

A pasta alega que congelou os repasses para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro”, explicou o MEC, em nota.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) havia perdido R$ 29,7 milhões com a medida. Do montante, R$ 28,7 milhões são voltados ao custeio (luz, água, telefone e limpeza, por exemplo) e R$ 996 mil carimbados para investimentos. O orçamento total previsto para este ano foi de R$ 902,3 milhões.

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) tinha R$ 12,4 milhões contingenciados pelo MEC, dos R$ 258,3 milhões estimados para 2019.

Já o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) aguardava o descongelamento de R$ 9,9 milhões. A LOA (Lei Orçamentária Anual) da entidade projetou R$ 199,7 milhões para o ano corrente.

O contingenciamento anunciado em maio pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, obrigou universidades e institutos federais a tomar providências para redução de gastos.

Recentemente, a UFMS trocou o serviço de telefonia, com redução de 36% nos custos com o serviço e projeção de economizar R$ 1,4 milhão em quatro anos.

A UFGD estimou cortes em 44% dos gastos nas unidades acadêmicas. Foram reduzidas despesas com materiais gráficos, diárias e passagens, transporte, aquisição de itens de consumo e permanente.

Por sua vez, o IFMS implementou reuniões por videoconferência, o que reduziu custos com diárias e passagens de servidores, e renegociou contratos com diminuição de até 30% dos valores.

Future-se - Em entrevista coletiva nesta sexta, Weintraub adiantou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Segundo ele, as universidades e institutos federais poderão conseguir receitas adicionais por meio do Future-se, programa que o MEC lançou em julho que amplia a entrada de investimentos privados nas instituições públicas.

A UFMS realizou audiência pública para debater sobre a iniciativa. Parte dos estudantes, professores e técnicos da universidade desaprovam o Future-se e já promoveram série de manifestações contrárias ao programa.

A adesão da UFMS ao Future-se será deliberada em Conselho Universitário, marcado para o dia 31 de outubro.